Questões de Legislação Federal para Concurso

Foram encontradas 2.246 questões

www.qconcursos.com
Q1837128
Legislação Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tuparendi - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tuparendi - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tuparendi - RS - Contador | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tuparendi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tuparendi - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tuparendi - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tuparendi - RS - Agente de Fiscalização |
Q1837128 Legislação Federal
A promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer, bem como o apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra, dentre outras providências a serem adotadas pelos governos federal, estaduais, distrital e municipais, visam cumprir o disposto na Lei nº 12.288/2010, qual seja:
Alternativas
Q1837094
Legislação Federal Decreto-Lei 200 de 1967 - Organização da Administração Federal ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP 4ª Região (MG) Provas: Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Analista de Desenvolvimento de Sistemas e Informação | Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Bibliotecário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Contador | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Jornalista | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Publicitário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Relações Públicas | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Psicólogo |
Q1837094 Legislação Federal
Conforme o Decreto-Lei n.° 200/1967, assinale a alternativa correta a respeito da descentralização na Administração Federal.
Alternativas
Q1837039
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2021 Banca: UFPel-CES Órgão: UFPEL Prova: UFPel-CES - 2021 - UFPEL - Técnico em Agrimensura |
Q1837039 Legislação Federal
A Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com diretrizes como:
Alternativas
Q1837038
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2021 Banca: UFPel-CES Órgão: UFPEL Prova: UFPel-CES - 2021 - UFPEL - Técnico em Agrimensura |
Q1837038 Legislação Federal
De acordo com a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações e dá outras providências, é correto afirmar que a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal é de competência no grau de ultrassecreto, das seguintes autoridades:
Alternativas
Q1836998
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP 4ª Região (MG) Provas: Quadrix - 2021 - CRP - MG - Assistente Administrativo | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Assistente Especializado Financeiro - Contábil | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Assistente Especializado em Tecnologia de Informação |
Q1836998 Legislação Federal
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que o(a)  
Alternativas
Respostas
1116: E
1117: B
1118: C
1119: E
1120: B
www.qconcursos.com