Questões de Legislação Federal para Concurso

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Q2265111
Legislação Federal Saneamento básico e domiciliar ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Advogado |
Q2265111 Legislação Federal
De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

1. controle social. 2. eficiência e sustentabilidade econômica. 3. universalização do acesso e efetiva prestação do serviço. 4. adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2263827
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Olinda - PE - Guarda Civil Municipal |
Q2263827 Legislação Federal
Considerando-se o expresso pelo Estatuto Federal das Guardas Civis Municipais (Lei nº 13.022/2014), assinale a alternativa na qual NÃO figura um dos princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais.
Alternativas
Q2258519
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Auxiliar Motorista |
Q2258519 Legislação Federal

De acordo com a Lei n.° 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item.


O acesso à informação de que trata a Lei n.° 12.527/2011 compreende, entre outros, o direito de obter informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, desde que recolhidos a arquivos públicos.

Alternativas
Q2258518
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Auxiliar Motorista |
Q2258518 Legislação Federal

De acordo com a Lei n.° 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item.


A qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações, é denominada primariedade.

Alternativas
Q2257658
Legislação Federal Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |
Q2257658 Legislação Federal
As infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais, de acordo com o art. 4º , do Decreto-Lei nº 201/67, são sujeitas a julgamento
Alternativas
Respostas
171: E
172: A
173: E
174: C
175: D
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