Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 21.956 questões
Caberá à Secretaria Estadual de Educação ou à UNDIME, conforme o que dispuser o acordo de cooperação técnica de que trata o art. 9º do Decreto nº 7.415/10, disponibilizar apoio técnico e administrativo para as atividades da coordenação estadual. Cada coordenação estadual deverá elaborar plano estratégico que contemple, exceto:
Analise as alternativas e marque a correta.
Julgue se são verdadeiras ou falsas as afirmativas, assinale V para verdadeira e F para falsa e depois marque a alternativa correta.
( ) O Regimento Geral poderá dispor sobre a estruturação e funcionamento de outros órgãos colegiados que tratem de temas específicos vinculados à reitoria e às pró-reitorias.
( ) O Conselho Superior reunir-se-á, ordinariamente, a cada dois meses e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou por 2/3 (dois terços) de seus membros.
( ) Dentre ouras, compete ao Conselho Superior autorizar o(a) Reitor(a) a conferir títulos de mérito acadêmico;
( ) O Colégio de Dirigentes reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou por 2/3 (dois terços) de seus membros.
Acerca do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, assinale a alternativa incorreta de acordo com a Resolução 661/11 do TJMG:
Os tribunais tiveram de criar Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Núcleos) de acordo com a Resolução 125/10 do CNJ, que apresentam a seguinte atribuição, entre outras:
Compõem a organização do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais os grupos de câmaras criminais, sobre os quais é correto afirmar que:
No âmbito dos Juizados Especiais, regido pela Lei 9.099/95, contra sentença ou acórdão é cabível interposição dos embargos de declaração, conforme disposto no art. 48. "Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil". A interposição dos embargos de declaração no âmbito dos Juizados Especiais, tem por finalidade:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Ao Biomédico compete atuar em equipes de saúde, em nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnósticos.
II. O Biomédico pode realizar análises físico-químicas e microbiológicas de interesse para o saneamento do meio ambiente.
III. O Biomédico pode realizar serviços de radiografia, excluída a sua interpretação.
IV. A Biomedicina desempenha um papel de grande importância na saúde pública do Brasil. O profissional biomédico atua em pesquisas que podem fornecer dados desde o diagnóstico até a descoberta científica para a cura e prevenção de doenças que ainda devastam a população em geral.
Marque a alternativa CORRETA:
A Resolução n° 577/2013 do Conselho Federal de Farmácia dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde. Acerca da referida resolução, não se pode afirmar:
Cabe à Lei n° 3.820/1960 a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia. De acordo com esta lei, são atribuições do Conselho Federal:
Durante o acompanhamento do método analítico “Determinação de resíduos de Clortetraciclina e Oxitetraciclina em tecidos de origem animal e plasma por LC/MS-MS” – LAB-404 versão 08, segundo os critérios da Norma Brasileira ABNT ISO/IEC 17025, foi observado que o nível da água do banho de ultrassom está inferior a 30% da altura do recipiente, o que não está de acordo com as especificações desses equipamentos.
O item da Norma em que deve ser enquadrada a Não-Conformidade apontada no enunciado da questão é o item:
Durante o acompanhamento dos métodos de análise de contaminantes em tecidos e plasma por LC-MS/MS, segundo os critérios da Norma Brasileira ABNT ISO/IEC 17025, foi verificado que as seringas utilizadas para fortificação das diversas matrizes não são calibradas.
O item da Norma em que deve ser enquadrada a Não-Conformidade apontada no enunciado da questão é o item:
Durante uma auditoria no Laboratório X, segundo os critérios da Norma Brasileira ABNT ISO/IEC 17025, foi verificado que o laboratório de preparo de amostra e o laboratório de análise instrumental não possuem controle de temperatura e umidade.
O item da Norma em que deve ser enquadrada a Não-Conformidade apontada no enunciado da questão é o item:
Durante uma auditoria no Laboratório X, segundo os critérios da Norma Brasileira ABNT ISO/IEC 17025, foi verificado que não existe um procedimento de operações básicas / manutenção do equipamento LC/MS/MS.
O item da Norma em que deve ser enquadrada a Não-Conformidade apontada no enunciado da questão é o item:
Durante uma auditoria no Laboratório X, segundo os critérios da Norma Brasileira ABNT ISO/IEC 17025, foi evidenciado que alguns solventes e reagentes utilizados nos métodos avaliados não tinham certificado, não sendo possível verificar informações pertinentes como validade e pureza.
O item da Norma em que deve ser enquadrada a Não-Conformidade apontada no enunciado da questão é o item:
Durante uma auditoria no Laboratório X, segundo os critérios da Norma Brasileira ABNT ISO/ IEC 17025, foi verificado, através de inspeção visual no logbook do Phmetro LAB-2545-9, que em algumas medições os valores de pH e “slope” são anotados (conforme procedimento POP-12 versão 02) e que em outras apenas os valores de pH são anotados.
O item da Norma em que deve ser enquadrada a Não-Conformidade apontada no enunciado da questão é o item:
Durante uma auditoria no Laboratório X, segundo os critérios da Norma Brasileira ABNT ISO/IEC 17025, foi evidenciado que o laboratório não possui um programa para calibração dos materiais volumétricos utilizados nos ensaios.
O item da referida Norma em que deve ser enquadrada a Não-Conformidade apontada no enunciado da questão é o item:
Conheça nossos planos