Questões de Legislação Federal para Concurso

Com base na legislação vigente sobre o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, regulado pela ANTT, julgue o item subsequente.

O transporte rodoviário coletivo regular interestadual semiurbano de passageiros é outorgado por meio de autorização da ANTT, após o devido processo licitatório.

Com base na legislação vigente sobre o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, regulado pela ANTT, julgue o item subsequente.

Cada termo de autorização (TAR) será avaliado anualmente pelos indicadores de cumprimento de viagens, transmissão de bilhetes, pontualidade e generalidade.

Acerca da administração de ativos ferroviários, julgue o item seguinte.

Nos ativos imóveis das concessionárias, no que se refere ao estado de uso das edificações de oficinas, estações, postos de manutenção, depósitos e armazéns, são consideradas as condições estruturais da edificação, mas não a conservação das paredes, da pintura, de pisos e revestimentos.

Julgue o item a seguir, a respeito de custos em manutenção para ferrovias.
De acordo com as composições de custos unitários para reposicionamento de aparelho de mudança de via (AMV), compõem a retirada de AMV completo o seu transporte e o seu posicionamento na via em local diferente do ponto de retirada, apropriando-se serviços como corte dos trilhos para separação do AMV, instalação de barras espaçadoras ao longo do AMV e movimentação mecanizada do AMV completo. 

Julgue o próximo item, relativo à operação ferroviária.

Em sinalização por eletrificação de via, é usual que, além da seção de bloqueio em que o trem esteja efetivamente circulando, o sistema bloqueie duas seções subsequentes atrás do movimento do trem.