Questões de Legislação Federal para Concurso
Foram encontradas 18.508 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - APEX Brasil - Analista - Operações e Segurança de Tecnologia da Informação (TIC) - Especialidade: Infraestrutura de TIC |
Q2456298
Legislação Federal
Na assessoria jurídica da APEX Brasil, aportaram três processos de contratação para análise de diversas questões.
Os contratos eram os apresentados a seguir.
(i) Contratação do serviço de seguro dos equipamentos da APEX Brasil junto ao Banco do Brasil S/A, sociedade de economia mista da União, sendo de R$ 800 mil o valor do contrato.
(ii) Contratação da empresa estrangeira XYZ, sediada em Uganda, para prestar serviços à APEX Brasil relativos à organização e estruturação de um evento que será promovido naquele país, sendo de R$ 2 milhões o valor do contrato.
(iii) Contratação da Associação de Exportadores do estado Alfa, a fim de que a APEX Brasil, desenvolvendo a sua atividade fim, participe nas feiras e exposições organizadas por aquela entidade associativa, sendo de R$ 8 milhões o valor do contrato. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, de acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos da APEX Brasil.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, de acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos da APEX Brasil.
Os contratos eram os apresentados a seguir.
(i) Contratação do serviço de seguro dos equipamentos da APEX Brasil junto ao Banco do Brasil S/A, sociedade de economia mista da União, sendo de R$ 800 mil o valor do contrato.
(ii) Contratação da empresa estrangeira XYZ, sediada em Uganda, para prestar serviços à APEX Brasil relativos à organização e estruturação de um evento que será promovido naquele país, sendo de R$ 2 milhões o valor do contrato.
(iii) Contratação da Associação de Exportadores do estado Alfa, a fim de que a APEX Brasil, desenvolvendo a sua atividade fim, participe nas feiras e exposições organizadas por aquela entidade associativa, sendo de R$ 8 milhões o valor do contrato. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, de acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos da APEX Brasil.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, de acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos da APEX Brasil.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - APEX Brasil - Analista - Operações e Segurança de Tecnologia da Informação (TIC) - Especialidade: Infraestrutura de TIC |
Q2456295
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 10.668/2003, assinale a opção correta.
Q2456065
Legislação Federal
[Questão Inédita] O Decreto 9.203, de 22 de novembro de 2017
que estabelece uma série de diretrizes da
governança pública que devem ser aplicadas
no âmbito da administração pública federal.
Sobre as diretrizes previstas no texto do
Decreto, assinale a alternativa INCORRETA:
Q2456064
Legislação Federal
[Questão Inédita] Levando em consideração o Decreto 9.203,
de 22 de novembro de 2017, que dispõe
sobre a política de governança da
administração pública federal direta,
autárquica e fundacional, são princípios da
governança pública expressos no texto do
Decreto:
Q2456062
Legislação Federal
[Questão Inédita] João Andante, empresário, fornecedor do
melhor destilado da região de
Tangamandápio, foi notificado da imposição
de uma multa tributária por supostamente
não ter efetuado o pagamento dos valores
correspondentes ao imposto sobre a
circulação de mercadorias no prazo
oportuno. Ao buscar o órgão público
responsável pela informação, contudo, houve
a negativa de acesso imediato, em razão de
instabilidade no sistema. Nessa hipótese, o
órgão que recebeu o pedido deverá, em
prazo não superior a 20 dias:
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