Questões de Concurso Sobre saneamento básico e domiciliar em legislação federal

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Q3099979
Legislação Federal Saneamento básico e domiciliar ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SAAE - Viçosa - MG Prova: FUNDATEC - 2024 - SAAE - Viçosa - MG - Procurador Jurídico |
Q3099979 Legislação Federal
Considerando o disposto na Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, especialmente no que tange aos conceitos modificados da Lei nº 11.445/2007, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2443893
Legislação Federal Saneamento básico e domiciliar ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q2443893 Legislação Federal
Conforme a Lei Federal nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2370457
Legislação Federal Saneamento básico e domiciliar ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cabaceiras - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Cabaceiras - PB - Agente Fiscal de Obras e Posturas |
Q2370457 Legislação Federal
Saneamento básico é um conjunto de serviços e infraestruturas fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico de um município. Analise as proposições a seguir sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico:

I- Reservação, adução e tratamento de água bruta fazem parte dos serviços públicos de abastecimento de água.
II- Reciclagem, tratamento por compostagem e destinação final integram os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos.
III- Sistema separador absoluto é um conjunto de condutos e instalações destinados a coletar, transportar e encaminhar, conjuntamente, os esgotos sanitários e as águas pluviais.

Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q2338516
Legislação Federal Saneamento básico e domiciliar ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Picuí - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Fiscal de Serviços Urbanos |
Q2338516 Legislação Federal
O Novo Marco do Saneamento Básico define a prestação regionalizada como a modalidade de prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região, cujo território abranja mais de um município. Sobre o Novo Marco do Saneamento Básico e a prestação regionalizada dos serviços de saneamento, analise as proposições a seguir:

I- Os serviços de saneamento de interesse local são aqueles prestados em aglomerações urbanas, em que se verifique o rateio de instalações entre dois ou mais municípios.

II- O plano regional de saneamento básico dispensará a necessidade de elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico.

III- Os planos de saneamento básico deverão ser compatíveis com os planos das bacias hidrográficas, em que estiverem inseridos.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2338513
Legislação Federal Saneamento básico e domiciliar ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Picuí - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Fiscal de Serviços Urbanos |
Q2338513 Legislação Federal
Saneamento básico é um conjunto de serviços e infraestruturas fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico de um município. Analise as proposições a seguir sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico:

I- Reservação, adução e tratamento de água bruta fazem parte dos serviços públicos de abastecimento de água.

II- Reciclagem, tratamento por compostagem e destinação final integram os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos.

III- Sistema separador absoluto é um conjunto de condutos e instalações destinados a coletar, transportar e encaminhar, conjuntamente, os esgotos sanitários e as águas pluviais.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2265111
Legislação Federal Saneamento básico e domiciliar ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Advogado |
Q2265111 Legislação Federal
De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

1. controle social. 2. eficiência e sustentabilidade econômica. 3. universalização do acesso e efetiva prestação do serviço. 4. adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2265110
Legislação Federal Saneamento básico e domiciliar ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Advogado |
Q2265110 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta de acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Alternativas
Q2199734
Legislação Federal Saneamento básico e domiciliar ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: DAE-Santa Bárbara d’Oeste Prova: Avança SP - 2023 - DAE-Santa Bárbara d’Oeste - Fiscal De Obras E Serviços De Engenharia |
Q2199734 Legislação Federal
O Art. 2o da Lei Federal no 11.445 de janeiro de 2007, estabelece que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, exceto:
Alternativas
Q1977706
Legislação Federal Saneamento básico e domiciliar ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 |
Q1977706 Legislação Federal
A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, que servem de ponto de partida para a construção dos modelos estaduais e municipais, também o caso de Porto Alegre. Assim sendo, sem desconsiderar as mudanças recentes produzidas pela Lei nº 14.026/2020, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q1873047
Legislação Federal Saneamento básico e domiciliar ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador |
Q1873047 Legislação Federal
A partir do quanto determinado na Lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q1031031
Legislação Federal Saneamento básico e domiciliar ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Indaiatuba -SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Indaiatuba -SP - Procurador Jurídico |
Q1031031 Legislação Federal
Os serviços públicos de saneamento básico terão sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração que permita recuperação dos custos dos serviços prestados em regime de eficiência; sendo que em relação aos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário: preferencialmente na forma de tarifas e outros preços públicos, que poderão ser estabelecidos para cada um dos serviços ou para ambos conjuntamente. Dessa forma, e segundo as diretrizes do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, a estrutura de remuneração e de cobrança dos serviços poderá levar em consideração os seguintes fatores:
Alternativas
Q987040
Legislação Federal Saneamento básico e domiciliar ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Agente Administrativo |
Q987040 Legislação Federal

O ano de 2018 começou com uma vitória importante: a prorrogação do prazo dos planos municipais de saneamento. O movimento municipalista nacional comemora a publicação do Decreto n.º 9.254/2017, que regulamenta a Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Com isso, o prazo para que os municípios elaborem seus planos municipais de saneamento básico (PMSB), que terminaria em 31 de dezembro de 2017, ficou para 31 de dezembro de 2019.

                                                              Internet:<http://aprece.org.br>  (com adaptações).

Com base no texto acima, julgue o item seguinte.


Os índices de acesso, tanto à água tratada quanto à coleta e ao tratamento de esgoto, são homogêneos em todo o território nacional.

Alternativas
Q732895
Legislação Federal Saneamento básico e domiciliar ,
Ano: 2016 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Canto do Buriti - PI Prova: Instituto Legatus - 2016 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Agente Comunitário de Saúde |
Q732895 Legislação Federal
Sabe-se da importância do saneamento básico para o bem-estar social, uma medida fundamental para prevenção de doenças. Sobre o saneamento básico, julgue os itens em verdadeiro ou falso. I. Nas estações de tratamento de esgoto há inicialmente a filtragem grosseira do material II. A água após devidamente tratada, passa por processo de esterilização, principalmente com adição de cloro, e depois poderá retornar ao seu curso natural, como rios e oceanos. III. No Brasil, onde a maioria da população vive nos centros urbanos, o saneamento básico, de responsabilidade do poder público, não são oferecidos amplamente, sobretudo nas regiões periféricas. É (são) verdadeiro (os) o (os) item (ns):
Alternativas
Q663576
Legislação Federal Saneamento básico e domiciliar ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: COMPESA Prova: FGV - 2016 - COMPESA - Analista de Gestão - Advogado |
Q663576 Legislação Federal

Leia o fragmento a seguir:

“_____ serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade _____, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do _____.”

Assinale a opção que indica corretamente os trechos suprimidos do fragmento.

Alternativas
Q618587
Legislação Federal Saneamento básico e domiciliar ,
Ano: 2013 Banca: IBEG Órgão: SANEAGO - GO Provas: IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Biólogo | IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Contador | IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Enfermeiro do Trabalho |
Q618587 Legislação Federal
De acordo com as conceituações estabelecidas pelo Decreto nº.: 7.217/10, qual das opções abaixo melhor trata dos “SUBSÍDIOS ENTRE LOCALIDADES”?
Alternativas
Q16648
Legislação Federal Saneamento básico e domiciliar ,
Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Advogado |
Q16648 Legislação Federal
Não se considera saneamento básico
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: A
4: C
5: A
6: E
7: D
8: C
9: D
10: C
11: B
12: E
13: E
14: D
15: C
16: E
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