Questões de Enfermagem - Legislação em Saúde para Concurso

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Q3023144 Enfermagem
O licenciamento sanitário constitui uma das atribuições do Sistema Único de Saúde e representa uma importante ação de proteção à saúde da população, com vistas às diminuições/eliminações dos riscos sanitários causados por atividades que estão sujeitas ao controle sanitário. Acerca da classificação de risco para fins de licenciamento sanitário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3023142 Enfermagem
A Lei no 8.080/1990 e a seção da saúde da Constituição Federal de 1988 constituem as bases jurídicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa Lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Essa Lei estabelece, ainda, uma série de atribuições do SUS, tais como: a execução de ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental. 
Assinale a alternativa que corresponde ao estudo das hipóteses.
Alternativas
Q3023141 Enfermagem
A Lei no 8.080/1990 e a seção da saúde da Constituição Federal de 1988 constituem as bases jurídicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa Lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Essa Lei estabelece, ainda, uma série de atribuições do SUS, tais como: a execução de ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental. 
Com base nas classificações de casos na vigilância epidemiológica, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3022971 Enfermagem
Existem inúmeros métodos contraceptivos disponíveis no SUS, incluindo de longa e curta duração, hormonais e não hormonais, e de barreira. O Dispositivo Intrauterino (DIU) é um método anticoncepcional de barreira de longa duração, podendo ser hormonal e não hormonal. Seu uso é contraindicado nos seguintes casos, EXCETO:
Alternativas
Q3022969 Enfermagem
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3022579 Enfermagem
Qual dos princípios a seguir NÃO está entre os objetivos do SUS, conforme o Artigo 5º da Constituição Federal: 
Alternativas
Q3022578 Enfermagem
O que define o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o Artigo 4º da Constituição Federal: 
Alternativas
Q3022577 Enfermagem
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. De acordo com o Artigo 2º da Constituição Federal, qual a responsabilidade do Estado em relação à saúde: 
Alternativas
Q3020896 Enfermagem
 Com base na Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, as ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) obedecem aos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q3020895 Enfermagem
Assinalar a alternativa que apresenta os segmentos da sociedade que participam da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativas
Q3019875 Enfermagem
Considerando a Portaria 2.436/2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em seu art. 3º são Princípios do SUS e da Rede de Atenção à Saúde – RAS, a serem operacionalizados na Atenção Básica:
Alternativas
Q3019870 Enfermagem
Considerando a Lei 8.080/90, título III “Dos serviços privados de assistência à saúde” em seu capítulo I – Do funcionamento, e capítulo II - Da Participação Complementar, leia as afirmativas assinalando a alternativa verdadeira:
Alternativas
Q3019869 Enfermagem
Com base na Lei 8.080/90, em seu artigo 7º “as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda um dos seguintes princípios:
Alternativas
Q3019011 Enfermagem
No contexto da Política Nacional de Humanização (PNH), as diretrizes expressam o método da inclusão no sentido de: 
Alternativas
Q3019004 Enfermagem
O princípio da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS) assegura que todas as pessoas tenham direito ao acesso aos serviços de saúde, sem qualquer forma de discriminação. Esse princípio garante especificamente: 
Alternativas
Q3016669 Enfermagem
São os principais determinantes sociais da saúde, segundo a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS):
Alternativas
Q3016667 Enfermagem
São sinais e sintomas de envenenamento infantil, exceto:
Alternativas
Q3015946 Enfermagem
Conforme a Lei Orgânica da Saúde assinale a opção CORRETA.
Alternativas
Q3015945 Enfermagem
Conforme o artigo 196 da Constituição Federal assinale a opção que preenche corretamente os espaços.

“A saúde é direito de todos e dever do __________, garantido mediante __________e _________que visem à redução do risco de ________ e de outros agravos e ao acesso__________e __________ às ações e serviços para sua__________, __________ e __________.”
Alternativas
Q3015944 Enfermagem
A criação do SUS foi um marco para a saúde dos brasileiros e ocorreu através de políticas públicas que foram essenciais para a história da saúde no Brasil. Com base no tema, assinale a opção CORRETA. 
Alternativas
Respostas
101: A
102: A
103: C
104: E
105: A
106: D
107: A
108: C
109: C
110: A
111: C
112: D
113: A
114: B
115: D
116: C
117: C
118: B
119: B
120: D