Questões de Enfermagem - Legislação em Saúde para Concurso

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Q3052837 Enfermagem
A Política Nacional de Humanização (PNH) existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. Levando-se em conta a operacionalização da Humanização do SUS, está incorreto o que se afirma em:
Alternativas
Q3052823 Enfermagem
De acordo com a Lei Federal nº. 8.142/90, a qual dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, o Conselho de Saúde:
Alternativas
Q3052822 Enfermagem
Segundo a Lei nº. 8.080/1990, o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos, refere-se corretamente ao (a):
Alternativas
Q3052156 Enfermagem
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, “descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo”, no contexto do Sistema Único de Saúde, significa:  
Alternativas
Q3050774 Enfermagem
A Rede de Atenção Psicossocial tem como finalidade a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esse tema, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
41: B
42: C
43: B
44: A
45: D