Questões de Concurso Sobre legislação em saúde em enfermagem

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Q3118410 Enfermagem
A triagem neonatal é uma estratégia fundamental para diminuição da morbimortalidade infantil, podendo detectar doenças antes mesmo dos sintomas se apresentarem. Sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3116817 Enfermagem
Planejar é uma forma de intervir sobre a realidade de maneira contínua. É um processo que expressa um modelo de gestão, incorpora instrumentos e metodologias que influenciam a tomada de decisão nos processos de trabalho e orienta a programação de ações. (Fiocruz, 2021). É CORRETO afirmar que o planejamento estratégico em saúde é caracterizado por:
Alternativas
Q3116816 Enfermagem
O estado de calamidade pública é uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido (Brasil, 2021). É CORRETO afirmar que em situações de calamidade pública, o enfermeiro deve priorizar:
Alternativas
Q3116806 Enfermagem
O Sistema Único de Saúde é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país (MS, 2024).
É CORRETO afirmar que uma das diretrizes do SUS, é:
Alternativas
Q3113490 Enfermagem
Segundo a Lei 8.142 de 1990 assinale a alternativa que corresponde a instância colegiada que refere ao órgão colegiado composto por representantes do Governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo: 
Alternativas
Q3112717 Enfermagem
Conforme disposto na Lei n° 8.080/90, à direção estadual do Sistema Único de Saúde, compete:
Alternativas
Q3110727 Enfermagem
Considerando a Lei n.º 8.080/1990, que dispõe a respeito das condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, bem como da organização e do funcionamento dos serviços correspondentes, a Portaria do Ministério da Saúde n.º 1.820/2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, e as ações e programas do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente.

As comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas já abrangidas no âmbito do SUS, como alimentação e nutrição, ciência e tecnologia, e saúde do trabalhador. 
Alternativas
Q3110726 Enfermagem
Considerando a Lei n.º 8.080/1990, que dispõe a respeito das condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, bem como da organização e do funcionamento dos serviços correspondentes, a Portaria do Ministério da Saúde n.º 1.820/2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, e as ações e programas do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente.

As ações e os serviços públicos que integram o SUS devem obedecer ao princípio do direito das pessoas assistidas à informação sobre sua saúde; e também sobre os serviços de saúde e diversos mecanismos de participação.
Alternativas
Q3110725 Enfermagem
Considerando a Lei n.º 8.080/1990, que dispõe a respeito das condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, bem como da organização e do funcionamento dos serviços correspondentes, a Portaria do Ministério da Saúde n.º 1.820/2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, e as ações e programas do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente.

É assegurado ao paciente o acesso a medicações e procedimentos que possam aliviar a dor e o sofrimento, mas não à anestesia, que não está incluída entre os direitos básicos dos usuários da saúde.
Alternativas
Q3110724 Enfermagem
Considerando a Lei n.º 8.080/1990, que dispõe a respeito das condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, bem como da organização e do funcionamento dos serviços correspondentes, a Portaria do Ministério da Saúde n.º 1.820/2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, e as ações e programas do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente.

Entre as ações e os programas do SUS destaca-se a Política Nacional de Humanização (PNH). Os princípios dessa política são: transversalidade; indissociabilidade entre atenção e gestão; e protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos.
Alternativas
Q3110723 Enfermagem
Considerando a Lei n.º 8.080/1990, que dispõe a respeito das condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, bem como da organização e do funcionamento dos serviços correspondentes, a Portaria do Ministério da Saúde n.º 1.820/2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, e as ações e programas do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente.

Os serviços públicos que integram o SUS constituem campo de prática para o ensino e a pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.
Alternativas
Q3109878 Enfermagem
O Sistema Único de Saúde - SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas corresponsabilidades, assinale a alternativa que corresponde a um corresponsabilidade da Secretária Municipal de Saúde:
Alternativas
Q3108174 Enfermagem
Uma enfermeira que atua em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) participa de uma capacitação sobre a Política Nacional de Humanização (PNH) e discute com a equipe ações práticas para promover a humanização da atenção e da gestão no SUS.
Considerando as diretrizes da PNH e a prática de enfermagem, qual das seguintes ações NÃO está em consonância com seus princípios? 
Alternativas
Q3105106 Enfermagem
No que se refere aos serviços de saúde, aos níveis de assistência à saúde, bem como a políticas, ações e programas de saúde estabelecidos pelo Ministério da Saúde no âmbito do SUS, julgue o item subsecutivo.

O Programa Melhor em Casa, de atenção domiciliar, está vinculado à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, enquanto a Estratégia Saúde da Família associa-se à Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Alternativas
Q3105105 Enfermagem
No que se refere aos serviços de saúde, aos níveis de assistência à saúde, bem como a políticas, ações e programas de saúde estabelecidos pelo Ministério da Saúde no âmbito do SUS, julgue o item subsecutivo.

Os níveis de atenção à saúde dividem-se em primário, secundário e terciário conforme as densidades tecnológicas singulares empregadas, que são, respectivamente, a de menor densidade, a de densidade intermediária e a de maior densidade.
Alternativas
Q3105104 Enfermagem
Acerca da trajetória histórica do SUS, de sua estrutura e de sua organização, julgue o item que se segue.

A Constituição Federal de 1967 já previa o direito à saúde universal e gratuita, mas somente a Constituição Federal de 1988 impôs a criação do SUS para a garantia de tal direito no país.
Alternativas
Q3105103 Enfermagem
Acerca da trajetória histórica do SUS, de sua estrutura e de sua organização, julgue o item que se segue.

São obrigatórias, por lei, adaptações na estrutura e na organização do SUS nas regiões onde residem populações indígenas.
Alternativas
Q3105102 Enfermagem
Acerca da trajetória histórica do SUS, de sua estrutura e de sua organização, julgue o item que se segue.

Hospitais universitários vinculados a instituições de ensino superior públicas constituem organicamente o SUS, independentemente de associação ou convênio.
Alternativas
Q3105101 Enfermagem
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e da legislação básica acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente.

Ao priorizar a compra e a aplicação de vacinas, o SUS promove uma atividade preventiva e, assim, cumpre uma de suas diretrizes constitucionais.
Alternativas
Q3105100 Enfermagem
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e da legislação básica acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente.

Na organização dos serviços do SUS, deve-se buscar a multiplicidade de meios, mesmo para fins idênticos, em respeito à diretriz da descentralização.
Alternativas
Respostas
161: C
162: D
163: B
164: A
165: A
166: C
167: E
168: C
169: E
170: C
171: C
172: A
173: D
174: C
175: C
176: E
177: C
178: E
179: C
180: E