Questões de Farmácia - Farmacovigilância para Concurso

A Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, sendo que, em seu art. 4, o conceito de medicamento é descrito. A respeito deste conceito, assinale a alternativa CORRETA:

As prescrições de substâncias sujeitas a controle especial devem ser realizadas conforme definido pela Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, sendo também definida a quantidade máxima de medicamentos a serem dispensados. A respeito disso, assinale a alternativa CORRETA sobre a quantidade máxima de medicamentos por período de tratamento:

Conforme a Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, faz parte da lista A1 das substâncias entorpecentes sujeitas à Notificação de Receita “A” o fármaco:

A RDC ANVISA nº 48 de 16 de março de 2004, teve como objetivo atualizar a normatização do registro de medicamento fitoterápicos no Brasil. Este registro só pode ser solicitado para medicamentos cujo princípio ativo é exclusivamente derivado de drogas vegetais. Como as plantas são entidades muito complexas, onde podem ter centenas de metabólitos secundários, a sua identificação e análise requer sistemas modernos de identificação dessas classes químicas.
Sobre as técnicas de identificação mais utilizadas para produtos naturais, analise as afirmativas a seguir. I. CLAE – DAD (cromatografia líquida de alta eficiência acoplado com arranjo de fotodiodo. II. CLAE – EM (cromatografia líquida de alta eficiência acoplada com espectrometria de massa). III. CLAE – TG (cromatografia líquida de alta eficiência acoplada com termogravimetria).
Está correto o que se afirma em

Em relação ao tema sobre atividades laboratoriais constantes na RDC ANVISA nº 302, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre o regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos, assinale a afirmativa correta.