Questões de Farmácia - Legislação em Farmácia para Concurso

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Q2553004 Farmácia
De acordo com a Lei nº 8.142/90, os Conselhos de Saúde têm um papel fundamental na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente a composição dos Conselhos de Saúde, conforme estabelecido nesta lei:
Alternativas
Q2552995 Farmácia
Sobre as Normativas do SUS para farmacêuticos, analise as alternativas e assinale a incorreta:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: CRF-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - CRF-RS - Copeira |
Q2551688 Farmácia
Com base na Deliberação de Plenária nº 1.735/2022, que atualiza o regime disciplinar dos empregados do CRF/RS, são penalidades disciplinares, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: CRF-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - CRF-RS - Copeira |
Q2551687 Farmácia
Com base na Deliberação de Plenária nº 1.735/2022, que atualiza o regime disciplinar dos empregados do CRF/RS, são deveres dos empregados, EXCETO: 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: CRF-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - CRF-RS - Copeira |
Q2551686 Farmácia
É estabelecido, no Regimento Interno do CRF/RS, que a Diretoria irá se reunir ordinariamente, no mínimo, _____ vez(es) e, no máximo, até ____ vezes por mês.

 Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: CRF-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - CRF-RS - Copeira |
Q2551685 Farmácia
Com base no seu Regime Interno, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS) deverá ser composto por quantos conselheiros, entre efetivos e suplentes?
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: CRF-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - CRF-RS - Copeira |
Q2551684 Farmácia
Conforme a Resolução do Conselho Federal de Farmácia nº 566/2012, verificada irregularidade, quem lavra o auto de infração é o:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: CRF-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - CRF-RS - Copeira |
Q2551681 Farmácia
Conforme a Lei nº 3.820/1960, o mandato da diretoria do Conselho Federal de Farmácia (CFF) terá duração de quantos anos? 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: CRF-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - CRF-RS - Copeira |
Q2551680 Farmácia
Conforme a Lei nº 3.820/1960, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, os Conselhos são dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e:
Alternativas
Q2551374 Farmácia
Os farmacêuticos respondem pelos atos que praticarem ou pelos que autorizarem no exercício da profissão. Sendo proibido a esses profissionais: 
Alternativas
Q2551061 Farmácia
Conforme a Deliberação de Plenário nº 1.735/2022, NÃO será instaurado processo administrativo disciplinar ou sindicância aos casos puníveis com:
Alternativas
Q2551060 Farmácia
De acordo com o disposto na Deliberação de Plenário nº 1.735/2022, que atualiza o regime disciplinar dos empregados do CRF/RS, aos empregados do CRF/RS, é proibido: 

I. Promover manifestação, no recinto da instituição/setor, de caráter político-partidário, político-profissional, eleitoral e religioso.
II. Recusar fé a documentos públicos válidos.
III. Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da instituição/setor.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2551059 Farmácia
De acordo com o Regime Interno do CRF/RS, são atribuições do Conselho:

I. Fiscalizar o exercício das atividades farmacêuticas, impedindo e punindo as infrações à lei, bem como enviando às autoridades competentes relatórios documentados sobre os fatos que apurarem e cuja solução não seja de sua alçada.
II. Dirimir dúvidas relativas à competência e âmbito das atividades profissionais farmacêuticas.
III. Analisar e julgar em última instância os processos de interesse da profissão farmacêutica afetos à sua jurisdição administrativa.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2551057 Farmácia
Conforme o Regime Interno do CRF/RS, são órgãos do Conselho Regional de Farmácia, EXCETO:
Alternativas
Q2551056 Farmácia
Com base na Lei nº 5.991/1973, analise as assertivas abaixo sobre farmácia homeopática:

I. Não dependerá da receita médica a dispensação de medicamentos homeopáticos, em nenhum caso.
II. A manipulação de medicamentos homeopáticos não constantes das farmacopeias ou dos formulários homeopáticos depende de aprovação do órgão sanitário federal.
III. Nas localidades desprovidas de farmácia homeopática, poderá ser autorizado o funcionamento de posto de medicamentos homeopáticos ou a dispensação dos produtos em farmácia alopática.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2551055 Farmácia
Com base no Decreto nº 85.878/1981, são atribuições privativas dos profissionais farmacêuticos o assessoramento e responsabilidade técnica nos seguintes locais, EXCETO:
Alternativas
Q2551054 Farmácia
Com base na Lei nº 13.021/2014, em relação às farmácias, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A farmácia privativa de unidade hospitalar ou similar destina-se ao atendimento de todos os cidadãos.
( ) Poderão as farmácias de qualquer natureza dispor, para atendimento imediato à população, de medicamentos, vacinas e soros que atendam o perfil epidemiológico de sua região demográfica.
( ) Para o funcionamento das farmácias de qualquer natureza, exigem-se a autorização e o licenciamento da autoridade competente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2551052 Farmácia
Conforme a Lei nº 3.820/1960, são atribuições dos Conselhos Regionais de Farmácia (CRF):

I. Registrar os profissionais de acordo com a presente Lei e expedir a carteira profissional.
II. Organizar o seu regimento interno, submetendo-o à aprovação do Conselho Federal de Farmácia.
III. Examinar reclamações e representações escritas acerca dos serviços de registro e das infrações desta Lei e decidir.

Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: CRF-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - CRF-RS - Advogado |
Q2550661 Farmácia
Considerando o disposto na Lei nº 3.820/1960, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2550649 Farmácia
Com base na Deliberação de Plenário nº 1.735/2022, que atualiza o regime disciplinar dos empregados do CRF/RS, na instrução do processo, caberá à comissão permanente de apuração de infração disciplinar:

I. Conduzir o processo, produzindo as provas que entender pertinentes.
II. Decidir acerca de requerimentos apresentados pelo acusado ou qualquer interessado.
III. Apreciar a defesa prévia, razões finais e apresentar relatório final, opinando pelo arquivamento do processo ou aplicação de penalidade.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Respostas
321: C
322: B
323: E
324: D
325: C
326: B
327: E
328: A
329: B
330: A
331: B
332: E
333: C
334: A
335: D
336: A
337: C
338: E
339: C
340: E