Questões de Concurso
Sobre era vargas – 1930-1954 em história
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“Os vitoriosos de 1930 compunham um quadro heterogêneo, tanto do ponto de vista social quanto político. Tinham-se unido contra um mesmo adversário, com perspectivas diversas: os velhos oligarcas, representantes típicos da classe dominante regional [...]”.
FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2002, p.182.
Na interpretação de Boris Fausto, É CORRETO afirmar que a Revolução de 1930
Ângela de Castro Gomes, ao comentar sobre a visão historiográfica que classifica a República do pós-45 como populista, aponta que é fundamental indagar pela construção dessa nomeação e sua divulgação. Sobre essa trajetória do conceito de populismo, para Castro, analise as afirmativas seguintes:
I. A palavra “populismo” e seus derivados não integravam o vocabulário da política brasileira até os anos 1950. Tais termos começaram a circular, tanto na imprensa, quanto em textos acadêmicos, mais ou menos por volta do ano de 1953, ou com um sentido valorativo muito ambivalente, ou com uma conotação positiva.
II. Nos textos acadêmicos, a palavra também surgiu mais ou menos por volta de 1953, referindo-se às figuras de Vargas e de Goulart, e o termo era diagnosticado como uma característica que era positiva em termos de política eleitoral, pois dava acesso a um grande número de votos. Ser “populista” significava ser “popular”, estar se comunicando com o “povo”, mais especificamente com o povo trabalhador.
III. O discurso político no pós-64 produziu uma tipologia de populismos no Brasil que, embora reconheça as diferenças entre os vários tipos, mantinha como ponto fundamental o diagnóstico de uma relação social de dominação, na qual, de um lado, existe a contínua presença de elites políticas personalistas e voltadas para “seus” interesses; e, de outro, um povo fundamentalmente crédulo, apático e/ou inconsciente, sempre capaz de ser manipulado/enganado.
I. Art. 125 – Todo brasileiro que, não sendo proprietário rural ou urbano, ocupar, por dez anos contínuos, sem oposição nem reconhecimento de domínio alheio, um trecho de terra até dez hectares, tornando-o produtivo por seu trabalho e tendo nele a sua morada, adquirirá o domínio do solo, mediante sentença declaratória devidamente transcrita.
Constituição Federal de 16 de julho de 1934.
II. Art. 1 – Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola.
§ 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.
Estatuto da Terra, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.
Com base nos trechos citados, assinale a opção que interpreta
corretamente a legislação brasileira sobre a questão agrária,
entre 1934 e 1964.
Charge do caricaturista Belmonte in http://www.arquivoestado.sp.gov.br/exposicao_charges.
A charge mostra o Presidente Getúlio Vargas em situações distintas durante a década de 1930. A respeito das incertezas e mudanças do quadro político dessa década, com base na charge, analise as afirmativas a seguir.
I. O primeiro quadro (1931) faz referência à aproximação entre os interesses centralizadores do Governo Provisório e o tenentismo, como exemplificado pela nomeação de Juarez Távora para o governo de São Paulo.
II. O segundo quadro (1935) faz referência aos dois polos opostos que dinamizavam o quadro político depois de promulgada a Constituição de 1934: a Aliança Nacional Libertadora (ANL) e a Ação Integralista Brasileira (AIB).
III. O terceiro quadro (1937) faz referência ao fechamento do Congresso, à criação do Estado Novo e à unificação dos partidos políticos, sob a legenda da Ação Integralista Brasileira (AIB).
Assinale:
“A complexidade dos problemas morais e materiais inerentes à vida moderna alargou o poder de ação do Estado, obrigando-o a intervir mais diretamente, como órgão de coordenação e direção, nos diversos setores da atividade econômica e social.”
VARGAS, Getúlio,Discurso, 1938, vol.3, p.135-136
As opções a seguir apresentam exemplos desse alargamento do
poder do Estado, durante o governo Vargas (1930-1945),
à exceção de uma. Assinale-a.
(LENHARO, Alcir. Sacralização política. Campinas. Papirus, 1986. p. 42.)
Texto II “Tucão”
Esse Getúlio bonzinho Que vocês estão mostrando Nunca existiu de verdade. É um Getúlio inventado Para engabelar o povo. Vai, pergunto ao deputado O que foi o Estado Novo. Era gente na cadeia, Era cara torturado, “telefone”, “pau‐de‐arara”...
Ao analisar os dois textos e tendo em vista o contexto do Estado Novo, assinale a afirmativa correta.
Considere a frase abaixo.
Muito teremos feito em breve tempo se conseguirmos libertar-nos da importação de artefatos de ferro, nacionalizando a indústria siderúrgica. (Getúlio Vargas, em 1931)
concretização das pretensões do autor da frase ocorreu, durante a Segunda Guerra Mundial, quando usou a importância do
Brasil no contexto geopolítico da América do Sul e
No ano em que ocorreu, a campanha das Diretas Já mobilizou milhares de pessoas, mas, naquele mesmo ano, a mobilização foi logo frustrada, retardando-se com isso o avanço da democracia representativa. Em seguida, assistiu-se no país à nova mobilização da sociedade, agora voltada para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Ou, melhor dizendo, de um Congresso Constituinte. Aí, até a redação final e aprovação da Constituição de 1988, de tudo se discutiu. A Constituição resultante, apesar de tudo, representou o marco de um novo período da história do Brasil contemporâneo.
Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do
Brasil: uma interpretação. São Paulo: Senac
São Paulo, 2008, p. 872 (com adaptações).
Talvez movidos pelo sentido de repulsa ao autoritarismo do qual o país acabara de sair, em processo semelhante ao que conduziu os trabalhos constituintes de 1946, os congressistas que elaboraram a Carta de 1988 enfatizaram a defesa das liberdades públicas, mas praticamente passaram ao largo dos direitos e garantias individuais e coletivos, possivelmente por terem seguido à risca texto preliminar produzido por uma comissão de juristas nomeada pelo presidente da República.
A atmosfera política era de grande agitação não apenas entre os militares, políticos e empresários que queriam livrar-se do governo. João Goulart defrontara-se, no início de 1964, com sua própria fragilidade. Chegara à Presidência da República por acaso e por sorte, após a surpreendente renúncia de Jânio Quadros e contra a vontade dos ministros militares, que só admitiram sua posse depois de tratativas políticas que o enquadraram.
Carlos Fico. Além do golpe: a tomada do poder em
31 de março de 1964 e a ditadura militar. Rio de
Janeiro: Record, 2004, p. 16 (com adaptações).
A tensão política vivida pelo Brasil nos primeiros anos da década de 60 refletia, de um lado, o próprio esgotamento do regime em vigor desde a queda do Estado Novo e, de outro, o embate ideológico que, após a vitória da revolução cubana e de sua adesão ao comunismo, envolveu dramaticamente o continente americano.
A atmosfera política era de grande agitação não apenas entre os militares, políticos e empresários que queriam livrar-se do governo. João Goulart defrontara-se, no início de 1964, com sua própria fragilidade. Chegara à Presidência da República por acaso e por sorte, após a surpreendente renúncia de Jânio Quadros e contra a vontade dos ministros militares, que só admitiram sua posse depois de tratativas políticas que o enquadraram.
Carlos Fico. Além do golpe: a tomada do poder em
31 de março de 1964 e a ditadura militar. Rio de
Janeiro: Record, 2004, p. 16 (com adaptações).
Ao falar em “tratativas políticas” que enquadrariam João Goulart para que ele fosse empossado, o texto indica a complexa negociação política que possibilitou a aprovação da emenda parlamentarista, o que, para muitos apoiadores do vice-presidente, não passou de autêntico golpe branco, por abolir funções próprias do presidencialismo historicamente vigente na República.
O levante de Jacareacanga não durou vinte dias. Contudo, o episódio era indicativo do alto grau de instabilidade política do país. O presidente que os oficiais da Aeronáutica queriam derrubar fora empossado no cargo havia menos de um mês, alguém que vinha de uma carreira política de prestígio construída dentro do PSD mineiro: deputado federal, prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais.
Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Murgel Starling.
Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia
das Letras, 2015, p. 412 (com adaptações).
Derrotada em suas pretensões presidenciais em três eleições consecutivas (Eurico Gaspar Dutra, em 1945; Getúlio Vargas, em 1950; Juscelino Kubitschek, em 1955), a UDN teve a ilusão de ter chegado ao poder com a vitória de Jânio Quadros, em 1960, candidato ao qual emprestara seu apoio para assegurar a vitória sobre o marechal Teixeira Lott, do então majoritário PSD.
A ditadura do Estado Novo começou a se esgotar tão logo os rumos da Segunda Guerra Mundial também começaram a mudar. O governo brasileiro tinha a intenção de dirigir o processo de transição, definindo-lhe regras, etapas e processos. Mas esse intento, apesar de apoiado por segmentos expressivos da população, sofreu pressões de variada natureza, especialmente por parte daqueles que desejavam o fim imediato e definitivo do regime autoritário do Estado Novo.
Lucília de Almeida Neves Delgado. Partidos políticos e frentes
parlamentares: projetos, desafios e conflitos na
democracia. In: Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves
Delgado (Orgs.). O Brasil republicano (Vol. 3: O tempo da
experiência democrática – da democratização de 1945 ao
golpe civil-militar de 1964). Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2003, p. 133 (com adaptações).
Levado pelas circunstâncias a cerrar fileiras contra o Eixo na Segunda Guerra Mundial, a ditadura varguista viveu a contradição — que se mostrou insolúvel — de lutar externamente pela liberdade enquanto mantinha o país submetido a um rígido regime ditatorial. Nessa perspectiva, a vitória aliada nos campos de batalha impulsionou o sentimento oposicionista que culminou com a deposição de Vargas em outubro de 1945, poucos meses depois de encerrado o conflito.
A ditadura do Estado Novo começou a se esgotar tão logo os rumos da Segunda Guerra Mundial também começaram a mudar. O governo brasileiro tinha a intenção de dirigir o processo de transição, definindo-lhe regras, etapas e processos. Mas esse intento, apesar de apoiado por segmentos expressivos da população, sofreu pressões de variada natureza, especialmente por parte daqueles que desejavam o fim imediato e definitivo do regime autoritário do Estado Novo.
Lucília de Almeida Neves Delgado. Partidos políticos e frentes
parlamentares: projetos, desafios e conflitos na
democracia. In: Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves
Delgado (Orgs.). O Brasil republicano (Vol. 3: O tempo da
experiência democrática – da democratização de 1945 ao
golpe civil-militar de 1964). Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2003, p. 133 (com adaptações).
O lançamento do Manifesto dos Mineiros, em plena Segunda Guerra Mundial, constituiu o ponto de partida de um movimento interno oposicionista, de cunho liberal, que expressava descontentamento com uma ordem política autoritária, de contornos fascistas, que tão claramente caracterizava o Estado Novo.
A ditadura do Estado Novo começou a se esgotar tão logo os rumos da Segunda Guerra Mundial também começaram a mudar. O governo brasileiro tinha a intenção de dirigir o processo de transição, definindo-lhe regras, etapas e processos. Mas esse intento, apesar de apoiado por segmentos expressivos da população, sofreu pressões de variada natureza, especialmente por parte daqueles que desejavam o fim imediato e definitivo do regime autoritário do Estado Novo.
Lucília de Almeida Neves Delgado. Partidos políticos e frentes
parlamentares: projetos, desafios e conflitos na
democracia. In: Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves
Delgado (Orgs.). O Brasil republicano (Vol. 3: O tempo da
experiência democrática – da democratização de 1945 ao
golpe civil-militar de 1964). Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2003, p. 133 (com adaptações).
Entre as “pressões de variada natureza” que inviabilizaram a estratégia de Getúlio Vargas de colocar-se na liderança do processo de distensão do Estado Novo, destaque especial deve ser conferido aos comunistas que, comandados por Luís Carlos Prestes — recém-libertado da prisão política —, insurgiram-se contra a proposta queremista e aglutinaram as correntes de oposição na defesa de eleições gerais, com a derrubada do ditador.
Nas revoltas e guerras, um dos sons mais significativos, pela carga de dor que traz e pelos desdobramentos político-sociais que produz, é o dos tiros. A década de 30 do século XX começou com um dos eventos mais decisivos da história do Brasil, não importando se sua designação consagrada — Revolução de 1930 — tenha suscitado muitos debates na área acadêmica sobre seu real ou autêntico caráter revolucionário, como movimento de transformação das estruturas socioeconômicas do país. Entre esses dramáticos sons de abertura e desfecho, ainda houve uma guerra civil (a Revolução Constitucionalista de 1932). Além disso, esse foi o momento em que eclodiu a Segunda Guerra Mundial, cujos impactos na vida política e econômica brasileira foram grandes.
Angela de Castro Gomes. As marcas do período. In: Lilia
Moritz Schwarcz (Dir.). História do Brasil nação: 1808-2010.
Vol. 4 (Olhando para dentro: 1930-1964). Madri: Fundación
Mapfre; Rio de Janeiro: Objetiva, 2013, p. 24 (com adaptações).
A Revolução Constitucionalista de 1932 traduziu a insatisfação das elites políticas de São Paulo com o governo provisório de Getúlio Vargas, a despeito das demonstrações dadas pelo político gaúcho, em seus primeiros anos de exercício do poder nacional, de apreço pelo federalismo e de adesão aos princípios da democracia representativa moderna em voga no mundo.
Nas revoltas e guerras, um dos sons mais significativos, pela carga de dor que traz e pelos desdobramentos político-sociais que produz, é o dos tiros. A década de 30 do século XX começou com um dos eventos mais decisivos da história do Brasil, não importando se sua designação consagrada — Revolução de 1930 — tenha suscitado muitos debates na área acadêmica sobre seu real ou autêntico caráter revolucionário, como movimento de transformação das estruturas socioeconômicas do país. Entre esses dramáticos sons de abertura e desfecho, ainda houve uma guerra civil (a Revolução Constitucionalista de 1932). Além disso, esse foi o momento em que eclodiu a Segunda Guerra Mundial, cujos impactos na vida política e econômica brasileira foram grandes.
Angela de Castro Gomes. As marcas do período. In: Lilia
Moritz Schwarcz (Dir.). História do Brasil nação: 1808-2010.
Vol. 4 (Olhando para dentro: 1930-1964). Madri: Fundación
Mapfre; Rio de Janeiro: Objetiva, 2013, p. 24 (com adaptações).
Ao mencionar os grandes “impactos na vida política e econômica brasileira” produzidos pela Segunda Guerra Mundial, o texto remete à vitoriosa ação diplomática que levou o país a participar diretamente desse conflito ao lado dos Aliados, o que lhe ajudou a fundar sua indústria de base (siderurgia) e, por ter lutado contra o totalitarismo nazifascista, estimulou a luta interna contra o ditatorial Estado Novo.
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