Questões de Medicina - Legislação da Saúde. SUS. para Concurso
Foram encontradas 1.723 questões
Q1199622
Medicina
No Sistema Único de Saúde, são instâncias de decisão com participação hegemônica dos poderes federal, estaduais e municipais, respectivamente:
Q1199466
Medicina
O Controle Social na saúde é um direito conquistado na Constituição de 1988 e propõe a gestão participativa nas políticas públicas de saúde. Com a promulgação da Lei 8.142, de 1990, têm representação nos Conselhos de Saúde os seguintes segmentos:
Q1198263
Medicina
A respeito dos conselhos de saúde e das formas de controle social do SUS, julgue os próximos itens.
Com a finalidade de garantir total autonomia e efetividade ao controle social, os conselhos de saúde não se subordinam ao Poder Executivo, em nenhuma de suas esferas.
Com a finalidade de garantir total autonomia e efetividade ao controle social, os conselhos de saúde não se subordinam ao Poder Executivo, em nenhuma de suas esferas.
Q1198261
Medicina
A respeito dos conselhos de saúde e das formas de controle social do SUS, julgue os próximos itens.
A convocação da conferência de saúde bem como a estruturação de sua comissão organizadora podem ser realizadas pelos conselhos de saúde.
A convocação da conferência de saúde bem como a estruturação de sua comissão organizadora podem ser realizadas pelos conselhos de saúde.
Q1198242
Medicina
A respeito dos conselhos de saúde e das formas de controle social do SUS, julgue os próximos itens.
A composição dos conselhos de saúde atende a dois critérios: a representatividade na interlocução de segmentos específicos (usuários, prestadores de serviços, profissionais de saúde e governo) e a paridade, correspondente à presença de 25% de usuários como integrantes dos conselhos.
A composição dos conselhos de saúde atende a dois critérios: a representatividade na interlocução de segmentos específicos (usuários, prestadores de serviços, profissionais de saúde e governo) e a paridade, correspondente à presença de 25% de usuários como integrantes dos conselhos.
Q1197268
Medicina
Não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações:
Q1196434
Medicina
A Portaria nº 2.048, de 5 de novembro de 2002, do Ministério da Saúde, que trata do Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, define que
Q1194671
Medicina
De acordo com o art. 9° da Lei Federal no 12.550, de 15 de dezembro de 2011, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2019
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Jardim Alegre - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Jardim Alegre - PR - Medico - PSF |
Q1191247
Medicina
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços
privados contratados ou conveniados que integram
o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos
obedecendo aos seguintes princípios, exceto:
Q1189585
Medicina
O Controle Social, com a representação de diferentes segmentos da sociedade civil, é uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante a participação da sociedade nas questões relacionadas à saúde em todas as esferas de governo.
Essa participação se faz conforme a:
Essa participação se faz conforme a:
Q1188282
Medicina
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas
Q1187691
Medicina
Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS):
Q1186856
Medicina
De acordo com a Lei 8080/90, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é incorreto afirmar que:
Q1186837
Medicina
Representa uma das características das Conferências de Saúde:
Q1186053
Medicina
O direito à saúde e à vida devem ser assegurados de forma eficiente pela legislação. No caso da assistência médica prestada pela iniciativa privada, por meio dos planos de saúde, os órgãos públicos fiscalizadores e controladores dos planos de saúde são:
Q1185581
Medicina
Em Conformidade com a lei 8.142 (28/12/1990), que
dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, Art. 5°, é o Ministério da Saúde, mediante portaria ________________, autorizado a estabelecer condições para aplicação desta lei. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Q1184792
Medicina
A lei orgânica 8080/90 estabelece as atribuições de cada nível do governo, dentro do Sistema Único de Saúde – SUS. Segundo esta lei, é atribuição da união:
Q1183842
Medicina
De acordo com a Portaria n° 373 de 27 de Fevereiro de 2002, DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO,para se qualificarem aos requisitos da NOAS-SUS 01/02 os estados e o Distrito Federal deverão submeter à CIT os produtos, bem como os meios de verificação correspondentes, definidos no Anexo 6 desta norma, contendo no mínimo:
Q1182295
Medicina
O principal financiador do SUS é:
Q1182187
Medicina
Sobre o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito da saúde, marque a alternativa ERRADA. :
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