Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 195

Q1763949

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Educação Infantil - 20 h |

Q1763949 Pedagogia

Para o Ensino Fundamental, a carga horária mínima anual será de _______ horas, distribuídas por um mínimo de _______ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

1.200 – 300

B

700 – 240

C

1.000 – 320

D

800 – 120

E

800 – 200

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Q1763827

Q1763827 Pedagogia

A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação com a sanção da conhecida Lei nº 10.639, determina que:

A

os conceitos de ancestralidade, luta, sedução, jogo e território devem ser evitados como pilares de uma ciência africana.

B

seja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos oficiais de ensino fundamental.

C

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

D

os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito do Ensino Médio nas áreas de educação artística.

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Q1763768

Ano: 2018 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2018 - UFMG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q1763768 Pedagogia

De acordo com Capítulo IV da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, classifique cada uma das afirmativas a seguir como verdadeira (V) ou falsa (F).
I. ( ) A educação superior tem por finalidade promover a produção e a difusão cultural do conhecimento desenvolvido pelo espírito científico e pelo pensamento reflexivo acadêmico a toda a sociedade. II. ( ) A educação superior tem por finalidade estimular o conhecimento dos problemas do mundo passado e presente, integrando conhecimentos que vão sendo adquiridos na estrutura sistematizadora do conhecimento. III. ( ) A educação superior tem por finalidade promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações e de outras formas de comunicação. IV. ( ) A educação superior tem por finalidade promover a extensão, aberta à participação da comunidade acadêmica, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição. V. ( ) A educação superior tem por finalidade atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares.
A sequência CORRETA é:

A

V, V, F, V, F.

B

V, F, V, F, F.

C

F, F, V, F, V.

D

F, V, V, F, F.

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Q1763767

Ano: 2018 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2018 - UFMG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q1763767 Pedagogia

Segundo o Artigo 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A

Consideração com a diversidade étnico-racial.

B

Garantia de padrão de qualidade.

C

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

D

Valorização da experiência humanística.

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Q1763652

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Área 1 |

Q1763652 Pedagogia

Em relação ao dever do Estado na oferta da educação escolar pública efetivada, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos 5 anos. ( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. ( ) Universalização do ensino médio gratuito. ( ) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – F – V.

B

V – V – F – F.

C

V – F – V – F.

D

F – V – F – V.

E

F – V – V – V.

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Q1763518

Ano: 2018 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2018 - UFMG - Pedagogia |

Q1763518 Pedagogia

Sobre o Capítulo II da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, é INCORRETO afirmar que

A

será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

B

a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

C

nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos, tornam-se obrigatórios o estudo e o ensino da religião, da história e da cultura indígena e afro-brasileira.

D

na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região.

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Q1763517

Ano: 2018 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2018 - UFMG - Pedagogia |

Q1763517 Pedagogia

Segundo o Artigo 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A

Consideração com a diversidade étnico-racial.

B

Garantia de padrão de qualidade.

C

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

D

Vinculação entre educação social, o trabalho e as práticas escolares.

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Q1763516

Ano: 2018 Banca: UFMG Órgão: UFMG Provas: UFMG - 2018 - UFMG - Pedagogo | UFMG - 2018 - UFMG - Pedagogia |

Q1763516 Pedagogia

Segundo o Artigo 1º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação

A

aborda os processos formativos que se desenvolvem na vida escolar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de pesquisa, nos movimentos sociais organizados da sociedade civil e nas manifestações culturais.

B

corresponde aos processos formativos que se desenvolvem na vida escolar, na convivência social, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

C

relaciona-se aos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência social, no trabalho, nas instituições de ensino, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

D

abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

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Q1763422

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Bagé - RS - Professor de Educação Infantil |

Q1763422 Pedagogia

Sobre a organização da Educação Infantil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é correto afirmar que:

A

Vale-se de instrumentos de avaliação que permitam atestar a aprendizagem da criança com vistas à promoção para a próxima etapa da Educação Básica.

B

Exige-se frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) do total de horas.

C

A matrícula é obrigatória para crianças em creches a partir dos 2 (dois) anos de idade.

D

O atendimento à criança deve ser de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial.

E

A carga horária mínima anual é de 600 (seiscentas) horas para crianças a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

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Q1763421

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Bagé - RS - Professor de Educação Infantil |

Q1763421 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação tem por finalidade o(a):

A

Pleno desenvolvimento do educando.

B

Inserção no mercado de trabalho.

C

Aprimoramento técnico e científico.

D

Alfabetização e o letramento da população.

E

Domínio da competência técnica.

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Q1763420

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Bagé - RS - Professor de Educação Infantil |

Q1763420 Pedagogia

Tendo por base o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale C, se correta, e I, se incorreta, sobre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.
( ) Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas. ( ) Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas. ( ) Elaborar e executar sua proposta pedagógica. ( ) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

C – C – I – I.

B

C – C – C – C.

C

I – I – I – C.

D

I – C – I – I.

E

C – I – C – C.

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Q1763419

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Bagé - RS - Professor de Educação Infantil |

Q1763419 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil deverá ter uma carga horária mínima anual de quantas horas?

A

200.

B

400.

C

600.

D

800.

E

1200.

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Q1760959

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Libras | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Sociologia | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Educação Física |

Q1760959 Pedagogia

De acordo com a LDB, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

I. Avaliação cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos e dos resultados de exames finais.

II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

III. Obrigatoriedade de avanço nos cursos e nas séries caso o aluno demonstrar interesse.

IV. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

V. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

Quais estão corretos?

A

Apenas III.

B

Apenas I e IV.

C

Apenas I, III e V.

D

Apenas II, IV e V.

E

I, II, III, IV e V.

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Q1760344

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor Séries Iniciais | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Filosofia | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Inglês |

Q1760344 Pedagogia

Na escola de Rita, filmes de produção nacional, principalmente os que tratam sobre a colonização no país, são exibidos uma vez por mês. Conforme a LDB, a exibição de filmes de produção nacional constitui

A

componente curricular complementar, sendo a sua exibição não obrigatória, conforme proposta pedagógica.

B

parte do projeto político pedagógico, com exibição mínima de 4 (quatro) horas mensais.

C

parte do regimento da escola, com exibição obrigatória de, no mínimo, 3 (três) horas semanais.

D

parte do projeto político pedagógico, com exibição mínima de 4 (quatro) horas semanais.

E

componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

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Q1760308

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Professor de Matemática | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Professor de Educação Básica II |

Q1760308 Pedagogia

Pedro, estudando a LDBEN, Lei n^o 9.394/96, verificou, em seu Art. 23, que “A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. § 1^o A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais”. Interessado em como ocorre a Operacionalização da Avaliação pela Escola para a Classificação e Reclassificação dos Alunos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba, consultou a Deliberação CMESO n^o 02/1999 e verificou que, na classificação e reclassificação do aluno, deve(m) prevalecer

A

os aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

B

os aspectos quantitativos sobre os qualitativos.

C

o desempenho do aluno na prova escrita.

D

o desempenho do aluno na entrevista.

E

a idade cronológica do aluno.

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Q1760305

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Professor de Matemática | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Professor de Educação Básica II |

Q1760305 Pedagogia

Texto associado

A direção da escola em que Thelma leciona promoveu uma reunião com o corpo docente a fim de elaborarem a proposta pedagógica da referida unidade escolar. Como início dos trabalhos, foi lida e debatida a Resolução CNE/CP no 2/17, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada, obrigatoriamente, ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Do conteúdo dessa Resolução, dois artigos foram destacados: o Art. 2o e o Art. 6o .

Partindo dessa informação, responda à questão.

Por sua vez, o Art. 6^o da Resolução CNE/CP n^o 2/2017 dispõe que “As propostas pedagógicas das instituições ou redes de ensino, para desenvolvimento dos currículos de seus cursos, devem ser elaboradas e executadas com efetiva participação de seus docentes, os quais devem definir seus planos de trabalho coerentemente com as respectivas propostas pedagógicas, nos termos dos artigos 12 e 13 da LDB. Parágrafo Único: As propostas pedagógicas e os currículos devem considerar as múltiplas dimensões dos estudantes, visando ao seu pleno desenvolvimento (…)”, e complementa afirmando que têm como perspectiva, sempre, a efetivação de uma educação

A

integral.

B

cidadã.

C

moral.

D

acadêmica.

E

profissional.

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Q1760298

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Professor de Matemática | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Professor de Educação Básica II |

Q1760298 Pedagogia

A Lei n^o 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispõe no Art. 6^o (Redação dada pela Lei n^o 12.796, de 2013) que “É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica”. Segundo esse mesmo artigo, cabe aos pais ou responsáveis matricular na educação básica as crianças a partir dos

A

2 (dois) anos de idade.

B

3 (três) anos de idade.

C

4 (quatro) anos de idade.

D

5 (cinco) anos de idade.

E

6 (seis) anos de idade

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Q1760217

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tramandaí - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Professor de Educação Infantil |

Q1760217 Pedagogia

Em que momento a Educação Infantil passou a ser concebida como uma etapa da Educação Básica?

A

Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1968.

B

Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1971.

C

Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996.

D

Com a Reforma Capanema, realizada no Governo de Getúlio Vargas.

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Q1760011

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Jacaraú - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Professor Classe A |

Q1760011 Pedagogia

O art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/96) diz que “a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.” Alguns dos artigos posteriores, deste documento, que tratam das Disposições Gerais da Educação Básica, determinam que:

I- A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

II- Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

III- Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

A alternativa que responde CORRETAMENTE é:

A

III apenas.

B

I e III apenas.

C

I apenas.

D

I, II e III.

E

II e III apenas.

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Q1760010

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Jacaraú - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Professor Classe A |

Q1760010 Pedagogia

O título VII da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/96) trata dos Recursos financeiros. O art. 68 determina que “serão recursos públicos destinados à educação os originários de”:

I- receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

II- receita de transferências de impostos previstos nos estatutos municipais e outras transferências.

III- receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.

A alternativa que responde CORRETAMENTE é:

A

I, II e III.

B

I e III apenas.

C

I apenas.

D

III apenas.

E

II e III apenas.

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