Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 53

Q2529111

Ano: 2024 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE Prova: AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Professor de Língua Portuguesa |

Q2529111 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), considerada um marco para a história da educação brasileira, ao legislar sobre a organização do ensino básico ao ensino superior reporta aos princípios assegurados pela Constituição quanto ao direito social à educação rumo a melhoria da qualidade educacional, formação e aperfeiçoamento dos docentes, autonomia escolar e universalização do ensino.

LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.

Considerando o texto base e o dispositivo legal no que versa o Art. 3º e seus incisos, da LDBEN, avalie as afirmações a seguir:

I. Valorização do profissional da educação escolar.

II. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. III. Garantia de padrão de qualidade.

IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.

IV. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

É CORRETO apenas o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I, III, IV e V.

C

II, III, IV e V.

D

I, III e V.

E

II, IV e V.

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Q2527727

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Professor de 1° ao 9° - 40H |

Q2527727 Pedagogia

Não é uma incumbência da união relacionado ao ensino, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

A

elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

B

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.

C

prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

D

assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

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Q2527726

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Professor de 1° ao 9° - 40H |

Q2527726 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as seguintes condições, exceto:

A

cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

B

Abster-se de qualquer modalidade de ensino já ofertada pelas instituições públicas.

C

autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

D

capacidade de autofinanciamento.

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Q2527688

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Professor de 1° ao 9° - 30H |

Q2527688 Pedagogia

Não é uma incumbência do município relacionado ao ensino, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

A

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

B

exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

C

assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

D

elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

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Q2527685

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Professor de 1° ao 9° - 30H |

Q2527685 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional apresenta que educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, é organizada pelos seguintes graus de ensino, exceto:

A

pré-escola

B

Pós-graduação

C

ensino fundamental

D

ensino médio

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Q2527684

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Professor de 1° ao 9° - 30H |

Q2527684 Pedagogia

Assinale a única assertiva que não apresenta um princípio do ensino previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

B

respeito à liberdade e apreço à tolerância.

C

garantia de padrão de qualidade.

D

respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, com exceção dos: surdocegas e com deficiência auditiva.

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Q2527610

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Professor Nível II - 1° ao 9° - Língua Inglesa |

Q2527610 Pedagogia

Segundo a LDB, a Educação Escolar é dividida em:

A

02 momentos

B

03 momentos

C

04 momentos

D

05 momentos

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Q2527609

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Professor Nível II - 1° ao 9° - Língua Inglesa |

Q2527609 Pedagogia

Dentre os deveres do Estado há o de garantir Educação digital, que nos termos da LDB deve ter as seguintes características:

A

Garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

B

Garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de crianças em idade escolar, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

C

Garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em velocidade alta ou média, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

D

Garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao uso racional de redes sociais.

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Q2527167

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor - Matemática |

Q2527167 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996) determina, em seu art. 11, que os municípios, enquanto sistemas de ensino devem encarregar-se de um conjunto de incumbências. Dentre estas, é possível citar:

I. Exercer ação supletiva e redistributiva em relação às suas escolas.
II. Assumir o transporte escolar de todas as escolas que funcionam em seu território.
III. Elaborar planos educacionais que abranjam tanto a zona urbana e rural quanto interurbana.
IV. Oferecer o ensino fundamental e, com prioridade, a educação infantil em creches e pré-escolas.

Assinale:

A

Se I, II, III e IV estiverem incorretas.

B

Se apenas I, III e IV estiverem incorretas.

C

Se apenas I, II e III estiverem incorretas.

D

Se apenas II e III estiverem incorretas.

E

Se apenas I e II estiverem incorretas.

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Q2525813

Ano: 2024 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São João do Tigre - PB Prova: Ápice Consultoria - 2024 - Prefeitura de São João do Tigre - PB - Psicólogo Educacional |

Q2525813 Pedagogia

A Lei Nº 14.533/2023 que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED) trouxe alterações à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Nº 9.394/96. Um dos eixos estruturantes da PNED é o da Educação Digital Escolar que tem como objetivo garantir a inserção da educação digital nos ambientes escolares, em todos os níveis e modalidades. Constituem estratégias prioritárias do eixo da Educação Digital Escolar, exceto:

A

Desenvolvimento de competências dos alunos da educação básica para atuação responsável na sociedade conectada e nos ambientes digitais, conforme as diretrizes da base nacional comum curricular.

B

Promoção de ferramentas de autodiagnóstico de competências digitais para os profissionais da educação e estudantes da educação básica.

C

Estímulo ao interesse no desenvolvimento de competências digitais e na prossecução de carreiras de ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

D

Adoção de critérios de acessibilidade, com atenção especial à inclusão dos estudantes com deficiência.

E

Consolidação de rede de academias e de laboratórios aptos a ministrar formação em competências digitais.

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Q2525589

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Pedagogo |

Q2525589 Pedagogia

Assinale a alternativa correta a respeito do que estipula a Lei nº 9.394/96, em seu art. 32, § 1º .

A

É obrigatória a adoção dos ciclos nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e facultada aos Anos Finais e Ensino Médio.

B

A adoção dos ciclos nos sistemas de ensino deve ser com base na idade, excluindo-se a competência ou outros critérios.

C

Fica vetada a organização em períodos de estudo e grupos não seriados.

D

É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos.

E

É recomendada a adoção de ciclos nos dois anos iniciais do Ensino Médio.

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Q2525588

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Pedagogo |

Q2525588 Pedagogia

O governo de um dos Estados brasileiros decidiu fechar uma escola em zona rural, deslocando os alunos para um estabelecimento de ensino em área urbana de um município próximo. Solicitou, como previsto na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), manifestação do órgão normativo do Estado acerca da decisão. Segundo a referida Lei, essa manifestação deve levar em conta, além da justificativa apresentada pela Secretaria de Educação,

A

a proposição de planos de aculturação da comunidade rural segundo repertório urbano.

B

a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar.

C

o aval da Diretoria Escolar e a aprovação em plenário na Assembleia Legislativa.

D

o parecer jurídico da Câmara de Vereadores do município e a anuência do corpo docente.

E

o aval da Associação de Pais e Mestres (APM) e parecer favorável de comissão avaliativa do MEC.

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Q2525576

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Pedagogo |

Q2525576 Pedagogia

Texto associado

Uma importante mudança trazida pela Lei nº 9.394/96 (LDB) foi a previsão de ciclos de aprendizagem nos sistemas de ensino. Vitor Paro pesquisou como os professores se sentiam ante à mudança trazida pela política educacional de então, constatando que muitos docentes eram contra a medida, tendo dentre diversas motivações “suas próprias histórias de vida escolar, em que a reprovação e a punição constituíam exercício corrente e legitimado por todos, e que os docentes hoje reproduzem em sua prática” (Paro, Escritos sobre educação).

Ao se falar em ciclos de aprendizagem, alguns assumem a perspectiva de que a reprovação é proibida ou ao menos adiada. No entanto, outra perspectiva, que expressa melhor os objetivos da adoção dos ciclos, assume-os como um modo de respeitar as fases de desenvolvimento das crianças e, ainda, de mitigar problemas com reprovação, fracasso e evasão escolar. Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, os termos para ambas as perspectivas descritas anteriormente sobre a avaliação nos ciclos de aprendizagem.

A

avaliação objetiva; avaliação mediadora.

B

promoção por competência; promoção psicológica.

C

sistema meritocrático; sistema democrático.

D

aprovação automática; progressão continuada.

E

avaliação longitudinal; avaliação transversal.

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Q2525575

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Pedagogo |

Q2525575 Pedagogia

Texto associado

Uma importante mudança trazida pela Lei nº 9.394/96 (LDB) foi a previsão de ciclos de aprendizagem nos sistemas de ensino. Vitor Paro pesquisou como os professores se sentiam ante à mudança trazida pela política educacional de então, constatando que muitos docentes eram contra a medida, tendo dentre diversas motivações “suas próprias histórias de vida escolar, em que a reprovação e a punição constituíam exercício corrente e legitimado por todos, e que os docentes hoje reproduzem em sua prática” (Paro, Escritos sobre educação).

Para Vitor Paro, o caso sobre a adoção dos ciclos exemplifica como políticas públicas devem

A

privilegiar as teorias acadêmicas e os estudos científicos da pedagogia em detrimento das práticas cotidianas das escolas.

B

considerar a concretude da realidade escolar para que sejam efetivas em suas inovações.

C

subordinar-se às decisões democráticas de cada unidade escolar para que sejam justas.

D

evitar inovações pedagógicas, apostando na qualidade advinda da própria manutenção das práticas escolares.

E

tratar de aspectos político-legais, como financiamento e distribuição de recursos, ficando a dimensão pedagógica a cargo dos educadores.

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Q2525558

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |

Q2525558 Pedagogia

O artigo 14 da Lei n^o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata da gestão democrática do ensino público na educação básica. Nesse aspecto, explicita dois princípios, sendo um deles

A

a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

B

a rotatividade bianual do corpo docente da instituição nas funções de diretoria e coordenação.

C

a criação de plebiscitos e eleições entre os estudantes para a definição dos currículos anuais.

D

a participação dos pais ou responsáveis em decisões que envolvam a reprovação do aluno.

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Q2522878

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Coordenador Pedagógico |

Q2522878 Pedagogia

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, entre outras:

A

coordenar ações e programas de educação, cultura, esporte e lazer, garantindo a colaboração entre diferentes setores ou departamentos do governo e da comunidade local.

B

desenvolver, implementar e gerenciar sistemas de informação e tecnologia aplicados à educação, promovendo a inclusão e o letramento digitais.

C

promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

D

criar, promover e apoiar programas de alimentação escolar e saúde do estudante, criando convênios com empresas que forneçam cestas básicas às famílias de baixa renda.

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Q2522150

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Pedagogo |

Q2522150 Pedagogia

O Governo Federal lançou em 12 de maio de 2023 o Programa Escolas em Tempo Integral, cuja finalidade é estabelecer a oferta de educação em tempo integral, em

A

100% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica.

B

50% das escolas públicas, no mínimo, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica.

C

50% das escolas públicas, no mínimo, de forma a atender, pelo menos, 50% dos(as) alunos(as) da educação básica.

D

50% das escolas públicas, no mínimo, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) do ensino fundamental.

E

100% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 50% dos(as) alunos(as) da educação básica.

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Q2520795

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Arcoverde - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Arcoverde - PE - Professor II de Língua Portuguesa |

Q2520795 Pedagogia

Julgue o item a seguir.

Segundo a LDB, instituições privadas de ensino não estão obrigadas a seguir as diretrizes gerais da educação nacional, podendo estabelecer seus próprios currículos e métodos de ensino, sem supervisão do Poder Público.

Certo

Errado

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Q2520794

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Arcoverde - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Arcoverde - PE - Professor II de Língua Portuguesa |

Q2520794 Pedagogia

Julgue o item a seguir.

Os itinerários formativos na reforma educacional estabelecem que o currículo deve ser exclusivamente focado na preparação para o trabalho, eliminando quaisquer componentes culturais e artísticos.

Certo

Errado

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Q2520786

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Arcoverde - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Arcoverde - PE - Professor II de Língua Portuguesa |

Q2520786 Pedagogia

Julgue o item a seguir.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os conteúdos curriculares da Educação Física devem ser ministrados exclusivamente de forma teórica, sem a necessidade de práticas corporais, contrariando princípios fundamentais dessa disciplina que valoriza a vivência e a experiência corporal como parte integrante do processo de aprendizagem.

Certo

Errado

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Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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