Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
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A respeito do conceito e características das universidades previstos na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a assertiva INCORRETA.
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa CORRETA:
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com essa Lei, é correto afirmar que
Segundo a LDB, artigo 26, inciso 3° A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II. Maior de 35 anos de idade.
III. Que tenha prole.
IV. Que estiver prestando serviço militar inicial, ou que, em situação similar estiver obrigado, à prática da Educação Física.
Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o artigo 21 da LDB, a educação escolar compõe-se de:
Assinale a alternativa que contempla TODAS as etapas da educação escolar:
De acordo com o quarto artigo da LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante garantia de:
De acordo com a LDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e alterações. Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são: Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos: Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um fundamento do parágrafo único:
Conforme está explicitado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Educação Básica é constituída por:
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 ‐ LDB, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do Ensino Fundamental, pode ser feita:
I. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou a fase anterior, na própria escola.
II. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
III. Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Está(ão) CORRETO(S):
Segundo a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando e:
I. Assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
II. Fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
De acordo com o artigo 39, § 2º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:
I - de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
II - de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
III - de mestrado, doutorado, pós-doutorado em modalidades stricto sensu, intercâmbios e residências.
Está correto o que se afirma em:
Ao tratar da educação profissional e tecnológica, a LDB afirma, no artigo 39, que “A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia”.
Segundo os parágrafos desse artigo,
Segundo a Lei nº 9394/96, LDB, a educação nacional é composta pela educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e educação superior.
O ensino médio, última etapa da educação básica, conforme artigo 35 da mesma lei, tem por finalidade:
I. a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
II. a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;
III. o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;
IV. a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
Estão corretas as afirmativas
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), a oferta da Educação Especial tem início na Educação Infantil e estende-se ao longo da vida. Nesse sentido, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, EXCETO
Segundo previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.
A alteração dessa redação se deu pela Lei nº
De acordo com a LDB, entre as diretrizes que os conteúdos curriculares da educação básica deverão observar, tem-se a:
A Lei nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Com base nessa Lei, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
Sobre as diretrizes e bases da educação nacional estabelecidas pela Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa incorreta.
Em relação ao ensino fundamental e de acordo com a LDBEN, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
( ) O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
( ) O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
À luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item seguinte.
Além dos cursos e programas de extensão, de pós-graduação
e de graduação, a educação superior também abrange cursos
sequenciais por campo de saber, os quais se destinam
àqueles que tenham concluído o ensino médio ou
equivalente.
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