Questões de Pedagogia - Normas Constitucionais do Direito à Educação para Concurso
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A respeito da Educação no contexto da Constituição Federal, assinale a opção incorreta.
( ) Valorização dos profissionais da educação escolar pública, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público.
( ) Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
( ) Manutenção, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, de programas de capacitação docente voltados para educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
( ) Oferta de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
( ) A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário- educação, recolhida pelas empresas na forma da lei.
Assinale a sequência correta.
I. As Instituições de Ensino Superior devem incluir disciplinas em suas matrizes curriculares voltadas para a Educação das Relações Étnico-Raciais.
II. Os sistemas de ensino devem tomar providências para garantir professores competentes no domínio de conteúdos de ensino e comprometidos com a educação de negros e não negros, sendo capazes de corrigir posturas, atitudes, palavras que impliquem desrespeito e discriminação.
III. Os casos que caracterizem racismo serão tratados como crimes imprescritíveis e ina?ançáveis, conforme prevê o art. 5° , XLII da Constituição Federal de 1988.
IV. O cumprimento das referidas Diretrizes Curriculares, por parte das instituições de ensino, será considerado na avaliação das condições de funcionamento do estabelecimento.
É correto apenas o que se afirma em
No artigo 210 da Constituição Federal (1988) consta que serão fixados conteúdos mínimos para………………, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores……………… , nacionais e regionais
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
1. a soberania
2. a cidadania
3. a dignidade da pessoa humana
4. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
5. o pluralismo político
6. os valores morais e civis
7. a hierarquia política
8. a fidelidade partidária
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
( ) Atualmente é foco da implementação de políticas públicas vinculadas às diferentes esferas de atuação governamental, como assistência social, saúde e educação.
( ) A criança é reconhecida como sujeito social e histórico detentora de direitos sociais.
( ) A Constituição Federal de 1988 é um novo marco histórico ao reconhecer a criança como cidadã.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A Constituição Federal de 1988 declarou, pela primeira vez, a educação como um direito social.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
( ) A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelecem que a educação é dever do Estado e da família.
As afirmativas são, respectivamente,
A educação de jovens e adultos (EJA) é dever do Estado apenas no nível do ensino fundamental.
O acesso ao ensino médio é uma das garantias constitucionais do Estado à sociedade.
A Constituição brasileira de 1988 garante a todos os cidadãos brasileiros o direito de acesso e de permanência na escola. Para atender a esse desafio, tem sido defendida, entre outras questões, a necessidade de substituir a antiga concepção de avaliação escolar punitiva e excludente por outra forma de avaliação. Com base nessas informações, assinale a alternativa que expressa o apresentado na charge.