Questões de Concurso
Sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia
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Considerando os princípios norteadores do ensino brasileiro elencados no art. 206 da CF, julgue o seguinte item.
Nas escolas oficiais públicas e privadas, o ensino será
ministrado assegurando-se os princípios da garantia do padrão
de qualidade e da gestão democrática.
Considerando os princípios norteadores do ensino brasileiro elencados no art. 206 da CF, julgue o seguinte item.
São princípios norteadores do ensino público brasileiro
a valorização dos profissionais da educação escolar pública
e o piso salarial nacional.
Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue o item subsequente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.
Caso o DF não ofereça escola para Lara, a autoridade pública
competente poderá ser obrigada judicialmente a fornecer
a vaga, além de responder por crime de responsabilidade.
Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue o item subsequente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.
Cabe ao DF garantir a oferta de ensino noturno regular
e gratuito para José, adequado às condições dos sistemas
de ensino.
Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue o item subsequente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.
Obrigatoriamente, José e Maria deveriam matricular Lara
na pré-escola; porém, matricular Igor em uma creche
é facultativo ao casal.
Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue o item subsequente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.
Constitucionalmente, o DF deve garantir a oferta gratuita de
educação básica para que Maria, mesmo com mais de
dezessete anos de idade, possa concluir o ensino médio.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
A LDB estabelece que o ensino é obrigatório dos quatro
aos dezessete anos de idade, devendo ser organizado em
pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
Embora estabeleça que o ensino seja ministrado com base em
princípios como o da liberdade de aprender e ensinar, a LDB
condiciona a observância desse princípio à observância das
orientações confessionais da comunidade escolar.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
O ensino deve ser ministrado com base, entre outros princípios,
no princípio da igualdade de condições para o acesso e a
permanência na escola.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
A CF dispõe que a oferta de ensino pela iniciativa privada
é livre e independente do poder público, devendo ser tão
somente autorizada pelo órgão da classe patronal pertinente
a essa atividade econômica.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, julgue o item a seguir.
De acordo com a CF, o ensino deverá ser ministrado com base
no princípio da igualdade de condições para o acesso e a
permanência na escola.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, julgue o item a seguir.
O Estado deve garantir o atendimento educacional
especializado a pessoas com deficiência, preferencialmente na
rede regular de ensino.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, julgue o item a seguir.
Taxas podem ser cobradas das pessoas com deficiência
matriculadas em estabelecimentos de ensino público oficiais
caso o Estado não tenha condições de disponibilizar material
necessário à sua inclusão total.
( ) O Decreto 5.154 permite a integração do ensino técnico de nível médio ao ensino médio.
A sequência CORRETA da associação acima é: