Questões de Concurso Sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia

Foram encontradas 1.144 questões

Q1406764 Pedagogia
Sobre os princípios do ensino previsto na Constituição da República de 1988 é correto afirmar, EXCETO.
Alternativas
Q1381941 Pedagogia
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata sobre os conteúdos mínimos para o ensino fundamental na Seção da Educação, da Cultura e do Desporto. Sobre o ensino religioso nas escolas públicas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Alternativas
Q1374314 Pedagogia
O princípio da gestão democrática está inscrito na Constituição Federal e na LDB, sendo assim, ele deve ser desenvolvido em todos os sistemas de ensino e escolas públicas do país. A gestão democrática traz, em si, a necessidade de uma postura democrática. E esta postura revela uma forma de encarar a educação e o ensino em que o Poder Público, o coletivo escolar e a comunidade local, juntos, estarão sintonizados para garantir a qualidade do processo educativo. Considerando o exposto, são elementos que fazem parte desse processo, EXCETO:
Alternativas
Q1372211 Pedagogia
A atual Constituição Federal determina, no seu Artigo 205, que “a educação é direito de todos e dever do Estado e da família [...]”. Mais adiante, o seu Artigo 208 dá ao ensino obrigatório e gratuito – hoje dos 6 aos 14 anos – um especial destaque, ao identificá-lo como um dever do Estado e como um direito público subjetivo. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante, EXCETO:
Alternativas
Q1372117 Pedagogia
Unidade Executora é
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Q1236592 Pedagogia
Em relação ao objetivo das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e nos demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola. ( ) Centralizar os processos de organização e tomada de decisões em educação e a consequente construção da autonomia da escola, demandando o espírito de equipe e a noção de gestão compartilhada nas instituições de ensino em todos os níveis. ( ) Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica. ( ) Orientar os cursos de formação inicial e continuada de profissionais – docentes, técnicos, funcionários – da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1230221 Pedagogia
“A Constituição Brasileira de 1988 define, no Art. 226, parágrafo 4: entende-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes. Também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 25, define como família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.”  Acerca das definições de família, assinale a afirmativa INCORRETA
Alternativas
Q1220279 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFES Órgão: UFES
Q1209102 Pedagogia
“Discutir a identidade da educação infantil, considerando sua institucionalização como a primeira etapa da educação básica é um processo tensionado por suas origens históricas, pelas contradições do tempo presente e as proposições governamentais, visando a políticas socioeducativas do tipo compensatório para a creche e a implementação da obrigatoriedade da pré-escola que podem produzir mudanças nas funções da educação infantil, tal como propostas na legislação, o que poderia também trazer novos contornos à sua própria identidade” (CAMPOS, 2011, p. 217).
De acordo com Campos (2011), considere as afirmativas abaixo e empregue V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) A construção da identidade pedagógica e social da Educação Infantil resulta de um complexo e multifacetado processo, em que convergem os movimentos sociais, as mudanças nas concepções acerca das crianças e de sua infância, materializadas nas produções científicas, e nas representações sociais, que medeiam as relações com os adultos.
( ) A afirmação da criança como sujeito de direitos na Constituição Federal de 1988, bem como a definição da Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, inaugurou uma nova institucionalidade, colocando o Brasil como um dos países latino-americanos que mais conquistas obtiveram nesse âmbito. Contudo, esse é um processo híbrido, confrontado pelas origens históricas das creches e pré-escolas e pelos paradoxos do presente.
( ) As desigualdades sociais exprimem-se, também, nas desigualdades educacionais, porém as iniciativas governamentais têm sido tímidas em mudar essa situação.
( ) A identidade da Educação Infantil é permanentemente tensionada, não apenas pelo pouco tempo transcorrido de sua efetiva institucionalização, mas também pelas tensões que se encontram imiscuídas em suas especificidades, tais como: função de cuidado e de educação, suas relações com as esferas privada (das famílias) e pública (das instituições educacionais) e sua vinculação com as políticas sociais de educação e assistência.
A sequência correta de afirmativas verdadeiras (V) e falsas (F), de cima para baixo, é: 
Alternativas
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG
Q1201145 Pedagogia
De acordo com o que preconiza a Constituição Federal no que se refere à educação e sua relação com os direitos sociais públicos, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Curralinhos - PI
Q1200628 Pedagogia
À escola comum tem como compromisso difundir o saber universal. Para esse fim, está previsto na Constituição de 1988 o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. Em que artigo?
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: UFRGS
Q1197031 Pedagogia
Em relação à gestão democrática da Educação, considere as afirmações abaixo. 
I - Os Conselhos de Educação têm como função possibilitar o vínculo entre a sociedade e o Estado. 
II - Democratizar a educação significa, entre outras coisas, a defesa do direito à escolarização para todos e à universalização do ensino. 
III - Com o respaldo da Constituição Federal/1988 e da LDBEN/1996, a gestão democrática passou a ser considerada e discutida. 
Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Nova Ipixuna - PA
Q1194470 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios para a educação brasileira, entre eles: 
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC
Q1192858 Pedagogia
De acordo com os Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil (2006), a Constituição de 1988 representou um grande avanço para a Educação Infantil. Essa conquista da sociedade significou uma mudança de concepção.
A Educação Infantil deixava de se constituir em caridade para se transformar, ainda que apenas legalmente, em:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Picos - PI
Q1191049 Pedagogia
As pressões dos movimentos feministas e de movimentos sociais de lutas por creches possibilitaram a conquista na,__________________________________, do reconhecimento da educação em creches e pré-escolas como um direito da criança e um dever do Estado a ser cumprido nos sistemas de ensino.

Para preencher a lacuna em branco, seria: 

Alternativas
Q1156558 Pedagogia
A departamentalização imposta por lei fez do departamento de ensino a menor fração da estrutura administrativa das universidades brasileiras até a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação publicada em 1996, quando a menor unidade administrativa passou a ser representada por
Alternativas
Q1126901 Pedagogia
Conforme a Constituição Federal, em seu Artigo 205,“a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Com base na
legislação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1109484 Pedagogia

Os princípios constitucionais vigentes reforçam a necessidade de acesso e melhoria da educação nos seus diferentes níveis, em um contexto marcado por profundas mudanças e demandas da sociedade brasileira.

Nesse contexto, analise os princípios a seguir e assinale com V os verdadeiros e com F os falsos.

( ) O princípio da autonomia assegura ampla liberdade na construção da Proposta Pedagógica.

( ) O princípio da universalização define o direito de todo cidadão à educação.

( ) O princípio da equidade requer igual oportunidade de estudos, trabalho, cultura e lazer a todo cidadão brasileiro.

( ) O princípio da qualidade indica a reprovação do aluno em substituição à progressão parcial.

Assinale a sequência CORRETA.

Alternativas
Q1102642 Pedagogia
“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB nº 9.394/1996), estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e as modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição.” Considerando o exposto, a educação escolar no Brasil é constituída por:
Alternativas
Q1102441 Pedagogia
É notável que as grandes transformações na educação brasileira, em termos de universalização do acesso e consolidação de um projeto de educação para todos, tenham ocorrido muito recentemente. No final da década de 1970 e início da de 1980 iniciou-se a expansão da rede pública de ensino no Brasil. A Constituição Federal de 1988, com todas as contradições enfrentadas, ajudou a consolidar e projetar a ideia política de uma educação republicana e democrática. No Brasil destaca-se, a partir da década de 1990, a estruturação dos elementos centrais que possibilitaram a expansão e a consolidação da educação básica pública: diretrizes, financiamento e avaliação. Nesse sentido, são marcos importantes, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
801: C
802: B
803: A
804: D
805: A
806: C
807: C
808: B
809: B
810: E
811: C
812: E
813: B
814: A
815: C
816: B
817: C
818: D
819: A
820: C