Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso
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Segundo o Plano Nacional de Educação, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano. Nesse sentido, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto a essas metas e estratégias.
( ) Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas.
( ) Será criada uma instância permanente de negociação e cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
( ) O fortalecimento do regime de colaboração entre os Estados e respectivos Municípios incluirá a instituição de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação em cada Estado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
No documento Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos, está estabelecido que:
O Plano Nacional de Educação estabelece metas e estratégias que visam atender as diretrizes estabelecidas para a educação nacional. Dentre as metas elencadas temos:
I. Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
II. Garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam o Ensino Fundamental na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
III. Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos.
IV. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 1º (primeiro) ano do Ensino Fundamental.
V. Oferecer educação em tempo integral em todas as escolas públicas até o final de vigência do plano.
ESTÃO CORRETAS:
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei 13.005, de 25 de julho de 2014, visando cumprir o que está disposto no art. 214 da Constituição Federal, tem em suas diretrizes, EXCETO:
As diretrizes do PNE serão cumpridas no prazo de vigência da Lei Nº 13.005/2014, em dez anos, de acordo com as metas e estratégias específicas que terão como referência:
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