Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas públicas de saúde no brasil em saúde pública
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O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e na execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos, bem como no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, sua proteção e sua recuperação.
I.A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde. II.A Atenção Básica tem como objetivo desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.
III.A Atenção Básica considera o sujeito em sua singularidade e inserção sócio-cultural, buscando produzir a atenção integral.
É CORRETO o que se afirma em:
Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.° 8.080/1990.
Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde serão
depositados em conta especial, em cada esfera de sua
atuação, e movimentados sob fiscalização dos
respectivos Conselhos de Saúde.
Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.° 8.080/1990.
O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema
Único de Saúde, de acordo com a receita estimada, os
recursos necessários à realização de suas finalidades,
previstos em proposta elaborada pela sua direção
nacional, com a participação dos órgãos da Previdência
Social e da Assistência Social, considerando-se as metas
e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes
orçamentárias.
Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.° 8.080/1990.
O dever do Estado de garantir a saúde consiste na
formulação e na execução de políticas econômicas e
sociais que visem à redução de riscos de doenças e de
outros agravos, bem como no estabelecimento de
condições que assegurem acesso universal e igualitário
às ações e aos serviços para sua promoção, sua proteção
e sua recuperação.
No art. 3º da Constituição Federal no inciso II do parágrafo único do Art 87 e com base na Lei 8080, de 19 de setembro de 1990, a PNEPS-SUS é orientada por princípios. Desses, no § 5º, destaca-se que num processo coletivo e compartilhado, pessoas e grupos conquistam a superação e a libertação de todas as formas de opressão, exploração, discriminação e violência ainda vigentes na sociedade e que produzam a desumanização e a determinação social do adoecimento.
Esse texto se refere ao seguinte princípio:
Desse modo, assinale a alternativa que apresenta corretamente o Tripé da Seguridade Social.