Questões de Concurso Sobre clt e legislação trabalhista ordinária (lei 12.740, lei 6.517/77 e trabalho noturno) em segurança e saúde no trabalho

Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego elaborar estudos e pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e saúde do trabalhador, de acordo com o Decreto n° 7.602/2011, através da

A que órgão compete impor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho?

De acordo com a Constituição Federal de 1988 no Título II, Capítulo II, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

A Lei nº 6.514/77, que altera o Capítulo V do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências, na seção que trata do conforto térmico, é correto afirmar que, EXCETO:

Dentre os itens a seguir são considerados acidentes de trabalho grave, EXCETO:

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os que trabalharem em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados

Como regra geral, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as edificações caracterizadas como locais de trabalho deverão ter, de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto, no mínimo,

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá através da utilização de

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os titulares da representação dos empregados nas CIPA gozarão de estabilidade no emprego em relação a despedidas baseadas em motivos

Um engenheiro é surpreendido pela fiscalização, em sua empresa, do órgão de proteção ao consumidor que apresenta notificação para cumprimento de normas pertinentes à segurança no trabalho.

A competência para proceder a tal fiscalização, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, pertence à

De acordo com a Constituição Federal, nos termos da lei, a competência de executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador, é atribuição do(a)

Para que se cumpram as cotas de contratação de colaboradores com deficiência, a legislação especifica quem pode atestar deficiências e de que maneira estas serão comprovadas. Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego estabelecer a sistemática de fiscalização, a avaliação e o controle das empresas, assim como instituir os procedimentos e os formulários necessários à contratação. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.

Preencha as lacunas, nas definições abaixo relacionadas, com o termo com o qual a descrição tem correspondência, de acordo com o que estabelece a Lei 8.123, de 24 de julho de 1991:

1. ________________ é produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho, da Previdência Social;

2. __________________ é a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I desta Lei.

3. _________________ é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

A alternativa que apresenta a sequência CORRETA é:

De acordo com Figueiredo Júnior (2012), o Ministério do Trabalho define diversos valores de Limite de Tolerância - concentração ou intensidade máximas de solventes a que uma pessoa pode ser exposta sem possíveis danos a si mesma. São recomendações do Ministério do Trabalho para o exercício profissional seguro:

I. Trabalhar em locais arejados, com bastante ventilação e capelas - equipamentos com sistema de exaustão de gases.

II. Usar EPIs - Equipamentos de Proteção Individual, luvas plásticas, máscaras protetora a gases e pó e óculos de proteção.

III. Constar no atelier de trabalho extintores de incêndio a base de pó químico.

IV. Estocar solventes em armários ventilados, com sistema de exaustão para impedir que a atmosfera interna fique saturada de gases.

É CORRETO o que se afirma em

Segundo a legislação trabalhista brasileira, existem três tipos de acidente de trabalho. Assinale a alternativa que se refere a um acidente de trabalho típico.

O trabalho noturno é mais desgastante para o trabalhador, podendo gerar fadiga crônica, irritabilidade e perturbações do sono. Assinale a alternativa correta quanto ao que é previsto na legislação trabalhista a esse respeito.

Em matéria de engenharia de segurança do trabalho, assinale a alternativa que corresponde à legislação de maior hierarquia que deve ser seguida pelos profissionais da área.

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em seu artigo 157, especifica as obrigações das empresas, em relação à Segurança e Medicina do Trabalho. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição Federal, é direito do trabalhador urbano e rural a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de:

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) às afirmações que seguem, tendo como base o tema “Noções de segurança do trabalho”.

( ) A emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é de responsabilidade da empresa em que o empregado está ou esteve registrado. O formulário do PPP deve ser assinado pelo representante legal da empresa.

( ) O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) que busca a preservação da área de trabalho do empregado e a responsabilidade de sua emissão cabe ao poder público municipal onde a empresa está situada.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.