Questões de Concurso Sobre clt e legislação trabalhista ordinária (lei 12.740, lei 6.517/77 e trabalho noturno) em segurança e saúde no trabalho

Foram encontradas 544 questões

Q1170636 Segurança e Saúde no Trabalho
Para fundamentar suas opiniões, um técnico de segurança do trabalho utiliza algumas disposições encontradas no texto atual da Constituição da República Federativa do Brasil. Com base nessa legislação, é correto o técnico afirmar que:
Alternativas
Q1170628 Segurança e Saúde no Trabalho
A empresa “X” possui 100 empregados celetistas. Regularmente, a empresa contrata uma outra empresa para prestar serviços de manutenção predial. Após um mês de operação, foi elaborado um PPRA para todos os ambientes de trabalho da empresa “X”. Foi contratado, também, um médico para coordenar o seu PCMSO. Considerando a situação apresentada e o disposto na NR 7 e na CLT, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponte as corretas.

I. Caso a empresa tivesse menos de 5 empregados, por exemplo 2 empregados, ela não seria obrigada a elaborar o PCMSO.
II. A empresa “X” não é obrigada a elaborar o PCMSO da empresa contratada. Porém a empresa “X” deve elaborar e implementar o PCMSO da empresa contratada nos locais em que ela realiza seus serviços.
III. O PCMSO da empresa “X” poderá ser planejado e implantado com base no PPRA elaborado.
IV. O médico contratado para coordenar o PCMSO da empresa “X” deverá ser também o elaborador do PCMSO.
Alternativas
Q1170622 Segurança e Saúde no Trabalho
No setor de almoxarifado de uma Universidade Estadual, foi identificado que um único trabalhador adulto faz, eventualmente, o levantamento e deposição de caixas com massa entre 20 kg a 30 kg. O peso da carga é suportado inteiramente pelo trabalhador. Eventualmente, utiliza-se uma máquina transportadora no almoxarifado para fazer a movimentação do material. Esta emite gases tóxicos, sendo que o almoxarifado possui pouca ventilação. Também se utiliza um elevador de carga para a movimentação de materiais no sentido vertical. Considerando as informações apresentadas e o disposto nas NR 11 e NR 17 e na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1169762 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação ao abono de faltas do trabalhador, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163630 Segurança e Saúde no Trabalho
São componentes da legislação específica da segurança e da medicina do trabalho, EXCETO:
Alternativas
Q1157132 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a legislação previdenciária pertinente à Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1153790 Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito da segurança e higiene do trabalho, julgue o item .

As normas regulamentadoras (NR) relativas à segurança e higiene do trabalho devem, obrigatoriamente, ser seguidas pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Alternativas
Q1152105 Segurança e Saúde no Trabalho
Em conformidade com a legislação vigente, considera-se, para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras,
Alternativas
Q1118169 Segurança e Saúde no Trabalho
As providências para as análises de acidente de trabalho deverão ser tomadas a partir do conhecimento do evento, com a urgência requerida por cada caso, e as análises serão realizadas in loco, devendo o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT):

I. Entrevistar
os trabalhadores e outras pessoas direta ou indiretamente envolvidas para a apuração dos fatos e relatar as medidas de prevenção que poderiam ter evitado o evento indesejado, bem como as medidas de proteção, que poderiam ter reduzido as suas consequências.
II. Investigar a influência de possíveis infrações decorrentes do descumprimento da legislação disciplinadora da jornada de trabalho e dos períodos de descanso na ocorrência do evento.
III. Investigar
a existência de irregularidades e infrações relativas às Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho (NRs) aprovadas pela Portaria MTb Nº 3.214, de 8 de junho de 1978, especialmente as de números 1, 2, 3, 4 e 5, e a provável deficiência na capacitação dos trabalhadores ou outros aspectos de gestão de segurança e saúde do trabalho que influenciaram na ocorrência do evento.

Estão
corretos os itens:
Alternativas
Q1116948 Segurança e Saúde no Trabalho
Analise as afirmativas a seguir.

I.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principal referência legal trabalhista no Brasil, dedica, desde 1977, os Artigos 100 ao 201 à saúde e segurança no ambiente de trabalho.
II.
Os artigos específicos da CLT estabelecem disposições gerais sobre segurança, medidas preventivas, inspeções, interdições e penalidades por descumprimento das determinações, além da necessidade da adoção de medidas de proteção.
III.
A CLT atribui ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) a competência de estabelecer disposições complementares aos artigos sobre saúde e segurança, o que é feito por meio das NBRs.
IV.
As normas têm a função de estabelecer parâmetros de segurança em setores, equipamentos e funções específicas, porque cada profissão exige um cuidado próprio para resguardar a vida e integridade física da equipe e de terceiros.
V.
Diversas Normas Regulamentadoras regem a adoção das medidas de proteção, dentre elas destacam-se as NR 6 e NR 9, cujo foco é prevenir ou minimizar ao máximo os riscos de acidentes leves ou graves.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q1116943 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o Capítulo V da CLT(Consolidação das Leis do Trabalho),Artigo 157, cabe às empresas: facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente; cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente; instruir os empregados quanto às precauções a serem tomadas no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais através de:
Alternativas
Q1114553 Segurança e Saúde no Trabalho
Quando nos referimos à saúde e à segurança ocupacional, comumente nos remetemos a pensamentos envolvendo o ambiente material, a maquinaria, a edificação e as instalações, bem como elementos da organização do trabalho, como a jornada e a duração do trabalho. Poucas vezes nos damos conta de que existem outras dimensões não materializadas e que podem trazer prejuízos à saúde e à segurança em um ambiente de trabalho tanto ou mais que aquelas. De acordo com este cenário, como é conhecida a conduta de alto poder destrutivo que vai no sentido contrário ao de harmonizar o ambiente de trabalho, que atenta contra a dignidade social do trabalhador e alcança a percepção de tirania nas relações de trabalho?
Alternativas
Q1112909 Segurança e Saúde no Trabalho

Os empregadores rurais ou equiparados devem implementar ações de segurança e saúde que visem a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho na unidade de produção rural. São ações de eliminação e adoção:

I. Eliminação de riscos através da substituição ou adequação dos processos produtivos, máquinas e equipamentos.

II. Eliminação de medidas de proteção coletiva para controle dos riscos na fonte.

III. Adoção de medidas de proteção pessoal.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Alternativas
Q1107797 Segurança e Saúde no Trabalho
Analise a afirmativa a seguir. O perfil profissiográfico previdenciário (PPP), deve ser emitido com base no laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT) e continua sendo exigido das empresas, conforme o Art. 148 da Instrução Normativa Nº 84 e pelo _______. Assinale a alternativa que completa corretamente essa afirmativa.
Alternativas
Q1106354 Segurança e Saúde no Trabalho
São competências da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) ou da Delegacia do Trabalho Marítimo (DTM), nos limites de sua jurisdição, EXCETO:
Alternativas
Q1105308 Segurança e Saúde no Trabalho
O Guia de Análise de Acidentes do Trabalho, do Ministério do Trabalho, na análise de acidentes com base em barreiras, a “sinalização” situa-se caracterizada como barreira:
Alternativas
Q1103112 Segurança e Saúde no Trabalho
A duração das jornadas de trabalho somente poderá se prolongar além do limite previsto nos termos da lei em casos excepcionais, por motivo de força maior, necessidade imperiosa ou para a realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto, conforme dispõe o Artigo 61 da CLT, realizando a comunicação à autoridade competente, prevista no §1º do mesmo artigo, no prazo de dez dias, observando-se as pausas a serem concedidas. As pausas devem ser concedidas: I. no posto de trabalho. II. em dois períodos de dez minutos contínuos. III. após os 60 minutos de trabalho. IV. após os primeiros e antes dos últimos 60 minutos de trabalho em atividade de teleatendimento / telemarketing. Está correto o que consta em:
Alternativas
Q1092701 Segurança e Saúde no Trabalho
A Constituição Federal estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos
Alternativas
Q1082810 Segurança e Saúde no Trabalho
As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares ao capitulo V da CLT, consistindo em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. A elaboração/revisão das NR é realizada pelo Ministério do Trabalho adotando o sistema tripartite paritário por meio de grupos e comissões compostas por representantes do governo, de empregadores e de empregados. Assinale a alternativa CORRETA para a Norma que foi REVOGADA.
Alternativas
Q1075965 Segurança e Saúde no Trabalho
Ainda sobre o trabalho noturno, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
141: C
142: D
143: D
144: E
145: D
146: D
147: C
148: D
149: A
150: C
151: A
152: A
153: B
154: A
155: B
156: A
157: C
158: C
159: B
160: E