Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso
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Marque C para afirmativa Certa, E para Errada e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento histórico-laboral do trabalhador que deve conter uma série de informações para serem repassadas ao INSS. Dentre elas, uma descrição detalhada das atividades exercidas por aquele trabalhador e quais são os agentes nocivos à saúde pelos quais ele é exposto durante a realização de suas funções.
( ) Uma das finalidades do PPP é comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de aposentadoria especial.
( ) PPP é obrigatório para todas as empresas e instituições que tenham empregados contratados e que estão sujeitos ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
I. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da instituição, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente. II. O acidente ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado também é considerada como acidente do trabalho.
Marque a alternativa CORRETA:
Dadas as afirmativas referentes à Instrução Normativa INSS/PRES nº 45 de 06/08/10 – O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP,
I. Deverá ser emitido pela empresa empregadora e assinado por representante do SESMT da empresa.
II. As demonstrações ambientais requeridas no PPP podem ser preenchidas com base no PPRA.
III. Tem como finalidade comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em especial, o benefício de auxílio-doença.
IV. Será impresso sempre que solicitado pelo trabalhador, para fins de requerimento de reconhecimento de períodos laborados em condições especiais.
verifica-se que estão corretas apenas