Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

Preencha a lacuna do texto a seguir com a resposta correta. No regime da CLT, em caso de acidente, com afastamento, por mais de _________ dias, o trabalhador tem direito a um ano de estabilidade após o seu regresso às atividades laborativas.

Com base no estabelecido pela Convenção n° 161/1985 da Organização Internacional do Trabalho, em relação à Política Nacional de Serviços de Saúde no Trabalho, assinale a alternativa correta.

Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é

Sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) pode-se afirmar:

I. É um formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa.
II. É um relatório que a Previdência Social repassa aos empresários mensalmente contendo informações sobre o número de profissionais desempregados, tendo como principal característica a ilustração em gráficos.
III. É um formulário que deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição).
IV. É um documento fornecido pelo Ministério do Trabalho, o qual autoriza as empresas a exercerem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos, traçando o perfil de cada colaborador envolvido.

A sequência correta é:

Um armador de estruturas metálicas sinaliza por rádio para o encarregado de obras que irá interromper suas atividades face à mudança brusca do tempo, que está gerando balanço anormal das vigas onde operam outros trabalhadores.

De acordo com a Norma Regulamentadora NR-35 e a Convenção No. 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando há risco grave e iminente para a saúde e segurança de um trabalhador ou de outras pessoas, o trabalhador considerou o referido dispositivo legal aplicável na seguinte situação: