Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

            O Congresso Nacional, após longa discussão, elaborou projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho dos caminhoneiros. Estudos com motoristas de caminhão mostram que cerca de um terço deles já cochilou no volante, número que aumenta para 80% quando se refere a motoristas que trabalham em horários não usuais. Para esses trabalhadores, pode-se dizer que a sonolência e os baixos níveis de alerta estão entre as principais causas de acidentes.

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue o item a seguir.

Medidas como terapia de luz intensa, administração de melatonina e reorganização das escalas de trabalho são importantes para minimizar os efeitos nocivos do trabalho noturno; entretanto, a implantação formal de horários de cochilos noturnos está contraindicada, dada a comprovação de que essa medida aumenta o risco de acidentes após o despertar do cochilo.

            O Congresso Nacional, após longa discussão, elaborou projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho dos caminhoneiros. Estudos com motoristas de caminhão mostram que cerca de um terço deles já cochilou no volante, número que aumenta para 80% quando se refere a motoristas que trabalham em horários não usuais. Para esses trabalhadores, pode-se dizer que a sonolência e os baixos níveis de alerta estão entre as principais causas de acidentes.

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue o item a seguir.

Em face da possibilidade de extensão da nocividade do trabalho para além do posto de trabalho, caso um motorista de caminhão que transporte carga perigosa cochile ao volante e provoque acidente com grandes repercussões, as vítimas terão direito ao benefício acidentário do INSS, decorrente de um acidente de trabalho.

De acordo com a Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho e a legislação previdenciária, julgue o item a seguir, acerca das atribuições do enfermeiro do trabalho.

O enfermeiro deve planejar e executar programas de educação sanitária, de modo a se alcançar a adoção de hábitos sadios pelo trabalhador, os quais, por sua vez, ajudam a prevenir doenças profissionais e a melhorar as condições de saúde do trabalhador.

De acordo com a Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho e a legislação previdenciária, julgue o item a seguir, acerca das atribuições do enfermeiro do trabalho.

São atribuições do enfermeiro do trabalho a redação e a assinatura do atestado a ser anexado à comunicação de acidente de trabalho para fins previdenciários.

No que diz respeito ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP), julgue o item a seguir.

Uma das finalidades do PPP é possibilitar aos administradores acesso a bases de informações confiáveis para fins estatísticos, de desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica e de políticas em saúde coletiva.