Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) para Concurso
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Julgue o próximo item, a respeito da regulamentação de segurança e saúde no trabalho.
O Ministério da Saúde é um dos responsáveis pela
implementação e execução da Política Nacional de
Segurança e Saúde no Trabalho.
Julgue o próximo item, a respeito da regulamentação de segurança e saúde no trabalho.
A Constituição Federal de 1988 determina que a jornada de
trabalho no caso de turnos ininterruptos de revezamento seja
de seis horas, salvo negociação coletiva.
Lesões por esforços repetitivos (LER) estão entre os agravos relacionados ao trabalho de notificação compulsória no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Qualquer trabalhador pode manter-se em acompanhamento por um centro de referência em saúde do trabalhador, mesmo se apresentar doença ou agravo que não tenha relação com o trabalho.
O órgão regional especialmente competente para fiscalização em segurança e medicina do trabalho é o Ministério da Saúde, por meio de suas representações nos estados.
Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.
O Ministério da Saúde é responsável por formular e propor
as diretrizes da inspeção do trabalho, bem como
supervisionar e coordenar a execução das atividades
relacionadas à inspeção dos ambientes de trabalho e
respectivas condições de trabalho.
Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.
Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio
do INSS, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar
a incapacidade laborativa para fins de concessão de
benefícios previdenciários.
Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.
Promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças
relacionadas ao trabalho faz parte das ações colaborativas do
Ministério da Previdência Social na implementação da
PNSST.
Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.
A PNSST desenvolve ações de harmonização da legislação e
a articulação das ações de promoção, proteção, prevenção,
assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador.
Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.
São princípios integradores da PNSST a universalidade, a
integralidade, a prevenção e o diálogo social.
Dentro dessas diretrizes, a instituição que confere as execuções das atribuições citadas acima é:
A respeito de algumas iniciativas pertinentes ao tema, é correto afirmar que
Isso posto, é correto afirmar que
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