Questões de Concurso Sobre benefícios eventuais e de prestação continuada/loas em serviço social

Exercer atividade com remuneração limitada a 1,5 salários mínimos per capita.

Possuir inscrição atualizada no CadÚnico no momento do requerimento do auxílio inclusão.

Possuir inscrição regular no CPF.

Atender aos critérios relativos à renda familiar mensal per capita exigida para o acesso ao benefício.

Pode-se entender que Dona Noemia acessou o BPC por ser considerada idosa nos termos do Estatuto do Idoso.

Um dos critérios a serem avaliados para concessão do BPC a Sr. João Maria não será a condição de renda per capita em razão da deficiência física.

João Maria e Dona Noemia possuem o direito ao BPC, exclusivamente, por serem cadeirantes.

João Maria está qualificado à concessão do BPC devido deficiência física, condições familiares e socioeconômicas.

V, V, F, V, F.

F, V, V, V, F.

V, V, F, V, V.

F, F, V, V, V.

Auxílio Brasil: Programa social que passou a vigorar no dia 1º de outubro de 2021 com o objetivo de atender famílias em condição de extrema pobreza que não estão inseridos no Programa Bolsa Família.

Auxílio Reclusão: É devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de pensão por morte, de salário-maternidade, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.

Auxílio Inclusão: Regulamentado pela Lei nº 14.176/2021, é devido a pessoa com deficiência moderada ou grave que receba o benefício de prestação continuada previsto no art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 , e que passe a exercer atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório do RGPS; ou que tenha recebido, nos últimos 5 (cinco) anos, o benefício de prestação continuada previsto no art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 , e que exerça atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório do RGPS.

Auxílio Emergencial: Criado para manter a população protegida no período da pandemia e dar condições para que as famílias possam continuar com o enfretamento da crise econômica decorrente da situação de emergência causada pelo Covid-19 até dezembro de 2023, período estipulado para o término da pandemia e reestabelecimento da economia e das famílias brasileiras.

A reserva de vagas em universidades e institutos federais.

A garantia da saúde como direito de todos e dever do Estado.

A regulamentação do benefício de prestação continuada.

A busca pela plena cidadania dos indivíduos com mais de 60 anos.

O combate à violação dos direitos da pessoa com deficiência.

Benefício de Prestação Continuada.

Serviço Socioassistencial.

Auxílio Inclusão.

Benefício Eventual.

Programa Bolsa Família.