Questões de Serviço Social - Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB para Concurso
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A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), adotada no Brasil na década passada, contraria os padrões de intervenção estatal adotados no país como resultado das relações sociais no contexto neoliberal. Nesse sentido, a LDB prioriza o ensino fundamental e delega aos municípios a responsabilidade pela educação infantil.
De acordo com o texto, é correto afirmar: