Questões de Serviço Social - Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família para Concurso
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Julgue o item a seguir.
A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui
uma das formas de violação dos direitos humanos.
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Nos casos de violência doméstica e familiar contra a
mulher, as medidas protetivas de urgência poderão ser
concedidas somente após audiência das partes e de
manifestação do Ministério Público.
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Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa,
visando a dificultar a convivência da criança ou
adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou
com avós, configura alienação parental.
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É direito da mulher em situação de violência doméstica e
familiar o atendimento policial e pericial especializado,
ininterrupto e prestado por servidores – obrigatoriamente
do sexo feminino – previamente capacitados.
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A medida socioeducativa em meio aberto é uma
alternativa às penas mais graves, aplicável às crianças ou
adolescentes até 10 anos de idade completos e que
tenham cometido furto ou crimes contra a vida.
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No âmbito dos serviços ofertados no Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é
necessário que, para cada família / indivíduo, seja traçado
o Plano de Acompanhamento. Nesse instrumento, faz-se
necessário o apontamento de objetivos, estratégias e
recursos que possam contribuir para o trabalho social,
considerando as particularidades e o protagonismo de
cada família e indivíduo.
Julgue o item a seguir.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV) é um conjunto de ações do NASF cujo objetivo
principal é reduzir o consumo de drogas alucinógenas
entre crianças e adolescentes nas comunidades rurais.
Julgue o item a seguir.
A equipe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV) compreende, no mínimo: dois
odontólogos, dois assistentes sociais, dois agentes
comunitários de saúde e um advogado (Lei Federal
8.080/90).
Julgue o item a seguir.
É garantido a toda mulher em situação de violência
doméstica e familiar o acesso aos serviços de Defensoria
Pública ou de Assistência Judiciária Gratuita, nos termos
da lei, em sede policial e judicial, mediante atendimento
específico e humanizado.
Julgue o item a seguir.
Apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra seus
familiares ou contra os avós, a fim de obstar ou dificultar
a convivência deles com a criança ou adolescente, é uma
atitude que configura alienação parental.
Julgue o item a seguir.
O centro de ação da política de assistência social é a
família, vista como elo integrador das ações e como foco
de programas específicos. Todos os programas que
visam à inserção e à reinserção familiar são prioritários
na política de assistência social.
Julgue o item a seguir.
Omitir deliberadamente ao genitor as informações
pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente,
inclusive dados escolares, informações médicas e
alterações de endereço, é uma ação que pode configurar
alienação parental.
Julgue o item a seguir.
Dificultar o contato de criança ou adolescente com o
genitor é uma ação que pode configurar alienação
parental.
Julgue o item a seguir.
Dificultar o exercício do direito regulamentado de
convivência familiar pela criança é uma medida que pode
configurar alienação parental.
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