Questões de Serviço Social - Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família para Concurso

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Ano: 2022 Banca: UECE-CEV Órgão: SEAS-CE Prova: UECE-CEV - 2022 - SEAS-CE - Socioeducador |
Q2332386 Serviço Social
O Conselho Tutelar tem competência para 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UECE-CEV Órgão: SEAS-CE Prova: UECE-CEV - 2022 - SEAS-CE - Socioeducador |
Q2332384 Serviço Social
O instituto jurídico que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais, denomina-se 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UECE-CEV Órgão: SEAS-CE Prova: UECE-CEV - 2022 - SEAS-CE - Socioeducador |
Q2332383 Serviço Social
A colocação da criança ou adolescente em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UECE-CEV Órgão: SEAS-CE Prova: UECE-CEV - 2022 - SEAS-CE - Socioeducador |
Q2332382 Serviço Social
Segundo a legislação brasileira,  
Alternativas
Q2331334 Serviço Social

Julgue o item subsequente. 


O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) tem como objetivo principal a inclusão social e a garantia de acesso à educação para crianças e adolescentes. 
Alternativas
Q2331327 Serviço Social

Julgue o item subsequente. 


A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, prevê punições somente para pais biológicos que praticam alienação parental. 
Alternativas
Q2331326 Serviço Social

Julgue o item subsequente. 


É verdadeiro afirmar que, para a aplicação da Lei Maria da Penha, é obrigatória a denúncia por parte da vítima.
Alternativas
Q2331323 Serviço Social

Julgue o item subsequente. 


A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), foi criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Alternativas
Q2331306 Serviço Social

Julgue o item subsequente. 


O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI é uma iniciativa articulada entre Governo Federal, estados e municípios. O programa garante benefício financeiro à família, efetuado integradamente ao programa Bolsa Família, e ações socioeducativas e de convivência para essas crianças e adolescentes
Alternativas
Q2331297 Serviço Social

Julgue o item subsequente. 


Vítimas de violência doméstica podem desenvolver transtorno de estresse pós-traumático (TEPT).
Alternativas
Q2331291 Serviço Social

Julgue o item subsequente. 


O Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias é ofertado no Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência
Alternativas
Q2331288 Serviço Social

Julgue o item subsequente. 


Os Serviços de Acolhimento, mais conhecidos como “abrigos”, variam suas características de acordo com a faixa etária e com a condição do público a ser atendido. Existem modalidades de acolhimento diferenciadas para crianças e adolescentes, jovens entre 18 e 21 anos, jovens e adultos com deficiência, adultos e famílias em situação de rua, mulheres em situação de violência doméstica, idosos e famílias ou indivíduos desabrigados/desalojados.
Alternativas
Q2331285 Serviço Social

Julgue o item subsequente. 


É correto afirmar que a alienação parental é considerada uma forma de violência psicológica contra a criança ou adolescente.
Alternativas
Q2331275 Serviço Social

Julgue o item subsequente. 


O foco do Projovem Adolescente – Serviço Socioeducativo é complementar a proteção social básica à família, criando mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária e dar oportunidades para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional. 
Alternativas
Q2331274 Serviço Social

Julgue o item subsequente. 


O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a internação de adolescentes em conflito com a lei é uma medida excepcional, devendo ser a última alternativa a ser aplicada. 
Alternativas
Q2331271 Serviço Social

Julgue o item subsequente. 


O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que crianças e adolescentes têm o direito à convivência familiar e comunitária, devendo ser incentivado o acolhimento institucional em detrimento do acolhimento familiar.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: MGS Prova: IBFC - 2023 - MGS - Assistente Social |
Q2330112 Serviço Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente indica a partir do artigo 131 informações sobre o Conselho Tutelar. Considerando do disposto em tal legislação, analise as afirmativas abaixo.
I. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente,
II. Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros, aos quais é vedado qualquer direito trabalhista.
III. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.
IV. O exercício efetivo da função de conselheiro não constituirá serviço público relevante e não estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: MGS Prova: IBFC - 2023 - MGS - Assistente Social |
Q2330111 Serviço Social
Adotando como base o Estatuto da Criança e do Adolescente em relação a internação, medida privativa de liberdade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2327324 Serviço Social

Julgue o item subsequente. 


Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola tem a responsabilidade de tomar medidas para proteger o bem-estar de um aluno de 14 anos que falta frequentemente às aulas, é negligenciado pela família e parece envolvido em atividades de rua prejudiciais.

Alternativas
Q2327323 Serviço Social

Julgue o item subsequente. 


A Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006, é relevante para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, e as medidas protetivas de urgência desempenham um papel crucial nesse contexto, garantindo a segurança e o amparo imediato das vítimas

Alternativas
Respostas
441: C
442: C
443: B
444: D
445: E
446: E
447: E
448: C
449: C
450: C
451: E
452: C
453: C
454: C
455: C
456: E
457: B
458: D
459: C
460: C