Questões de Serviço Social - Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família para Concurso

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Q2317375 Serviço Social

Julgue o item a seguir. 


Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade a fim de criar uma imagem negativa para a criança é uma atitude que configura alienação parental.

Alternativas
Q2317373 Serviço Social

Julgue o item a seguir. 


Dificultar o exercício da autoridade parental é uma atitude que pode configurar alienação parental. 

Alternativas
Q2317263 Serviço Social
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, cujo processo de construção tem demandado um intenso diálogo e articulação com os atores e parceiros governamentais e da sociedade civil, a fim de que possam discutir a política de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes estão sendo pautados sob 3 (três) bases, são elas: 
Alternativas
Q2317260 Serviço Social
A Declaração Universal dos Direitos das Crianças proclama que, para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, a criança precisa de amor e:
Alternativas
Q2317254 Serviço Social
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I. Opinião e expressão. II. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. III. Participar da vida política, a partir de 18 anos. IV. Buscar refúgio, auxílio e orientação.

Está correto o que se afirma apenas em: 
Alternativas
Q2317253 Serviço Social
O cumprimento das medidas socioeducativas, em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação, dependerá de um instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente, o qual é identificado como: 
Alternativas
Q2317252 Serviço Social
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, sendo, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral, excepcionalmente em:
Alternativas
Q2317218 Serviço Social
São prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, os benefícios: 
Alternativas
Q2317216 Serviço Social
Para que seja possível realizar o cadastramento de famílias que não podem indicar um Responsável Familiar - RF, foi implementado pelo Cadastro Único o conceito que define uma pessoa que não é integrante da família e, assim, não pode ser considerada como Responsável Familiar, mas que possui atribuição legal para representar, por meio de tutela, curatela ou guarda, uma determinada pessoa ou família que se deseja cadastrar, tal conceito descrito define o:
Alternativas
Q2317215 Serviço Social
A criança ou adolescente em situação de acolhimento institucional poderá permanecer no Cadastro Único de sua família, pelo período de até: 
Alternativas
Q2317209 Serviço Social
O Órgão Público Municipal, com localização em áreas de maior índice de vulnerabilidade e risco social destinada à articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica às famílias é conhecido como:
Alternativas
Q2314484 Serviço Social
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária – PNCFC, é resultado de um processo participativo de elaboração conjunta, envolvendo representantes de todos os poderes e esferas de governo, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais. Sobre o PNCFC, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2314483 Serviço Social
Considerando o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil (2000), o quadro operativo do Plano Nacional estrutura-se em torno de seis eixos estratégicos, sendo definidos em cada um deles os objetivos e as metas a serem alcançados; as ações a serem executadas; os prazos; e, as parcerias. Dentre os eixos previstos no ano 2000, NÃO se refere a um eixo estratégico deste Plano:
Alternativas
Q2314481 Serviço Social
Tendo em vista que o Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família de origem por medida protetiva, na residência de famílias acolhedoras, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2314475 Serviço Social
O caráter universal dos direitos humanos significa que valem igualmente para todas as crianças e todos os adolescentes. Eles, não obstante, têm alguns direitos humanos adicionais que respondem às suas necessidades específicas em termos de proteção e de desenvolvimento. As crianças têm todos os direitos humanos, não porque são “o futuro”, mas porque são seres humanos, hoje!

(Unicef Brasil.)

Considerando a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF), os Estados-Partes 
Alternativas
Q2314474 Serviço Social
A violência doméstica é crime previsto na Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha; tal normativa prevê medidas de proteção à vítima, torna a penalização mais rígida e tipifica como crime cinco tipos de violência: a física; psicológica; sexual; patrimonial; e, moral.

(Instituto Maria da Penha - IMP.)

Em consonância com o disposto na Lei nº 11.340/2006, em seu Capítulo II – Da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2310010 Serviço Social
A equipe técnica do CRAS Y recebeu a relação de famílias do Programa Bolsa-Família e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, em situação de descumprimento de condicionalidades, pelos motivos relacionados à proteção especial, e passaram a assisti-las. Com a finalidade de interromper os efeitos do descumprimento, essas famílias, ao serem acompanhadas pelo serviço socioassistencial, são registradas no Sistema de Condicionalidades (SICON) pelo:
Alternativas
Q2310008 Serviço Social
O órgão competente para elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, fiscalizando as ações de execução, observadas as linhas de ação e as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, e para zelar pela aplicação da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, é o:
Alternativas
Q2310004 Serviço Social
Mateus é aluno do 5º ano de escolaridade e muito crítico e engajado nos debates promovidos pela assistente social educacional. Certo dia, Mateus resolveu fazer uso de seus direitos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e saiu de sala durante a aula para caminhar pelo pátio. Ao ser contido pela coordenadora escolar, argumentou que tinha o direito à liberdade, conforme os Artigos 15 e 16 do ECA. Diante da argumentação do discente e, à luz da legislação vigente, a coordenadora deve:
Alternativas
Q2301743 Serviço Social
A Lei nº 11.340/2006, oficialmente conhecida como Lei Maria da Penha, é uma legislação brasileira que tem como objetivo combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela recebeu esse nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher brasileira que sofreu violência doméstica e se tornou um símbolo de luta pelos direitos das vítimas. Em relação aos procedimentos efetuados pela Lei Maria da Penha, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
501: C
502: C
503: B
504: E
505: D
506: C
507: D
508: E
509: C
510: A
511: E
512: D
513: D
514: D
515: D
516: C
517: C
518: C
519: A
520: D