Questões de Concurso Público Prefeitura de Morungaba - SP 2025 para Agente de Tributos

Foram encontradas 9 questões

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Q3160079
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente de Tributos |
Q3160079 Direito Tributário
Considerando a legislação tributária vigente no Brasil, é possível afirmar que: 
Alternativas
Q3160080
Direito Tributário
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente de Tributos |
Q3160080 Direito Tributário
Segundo a Legislação Tributária Nacional, como se classifica o recurso arrecadado quando não há uma destinação previamente estabelecida para seu uso: 
Alternativas
Q3160081
Direito Tributário Impostos Estaduais , IPVA ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente de Tributos |
Q3160081 Direito Tributário
Um imposto é definido como um tributo cujo evento gerador não demanda a presença do Estado para sua implementação. Nesse contexto, basta que o contribuinte evidencie algum tipo de riqueza ou mostre uma capacidade econômica para que o imposto seja exigido. Qual das opções a seguir representa um exemplo típico de imposto:
Alternativas
Q3160082
Direito Tributário Tributos Federais , IPI ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente de Tributos |
Q3160082 Direito Tributário
Com base na legislação tributária vigente no Brasil, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de tributo aplicado especificamente sobre o consumo: 
Alternativas
Q3160083
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente de Tributos |
Q3160083 Direito Tributário
Identifique, entre as alternativas abaixo, o tributo que é vinculado ao fato gerador, semelhante à taxa, no qual a ação estatal deve resultar na execução de obra pública, proporcionando valorização imobiliária ao contribuinte. 
Alternativas
Q3160084
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente de Tributos |
Q3160084 Direito Tributário
A imunidade tributária é uma norma negativa de competência descrita na Constituição Federal, que estabelece situações que não podem ser objeto de tributação. Em relação à imunidade tributária, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3160085
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente de Tributos |
Q3160085 Direito Tributário
Em relação à legislação tributária, qual alternativa descreve corretamente a situação considerada necessária e suficiente para a geração da obrigação tributária: 
Alternativas
Q3160086
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Teoria geral e Tipos de obrigação ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente de Tributos |
Q3160086 Direito Tributário
Para que ocorra a obrigação tributária, é imprescindível que o contribuinte demonstre alguma forma de capacidade econômica, seja pelo rendimento, pela propriedade, pelo consumo ou pela transferência de bens. Se o fato gerador não revelar capacidade econômica, sua tributação poderá ser considerada: 
Alternativas
Q3160087
Direito Tributário Tributos Federais , ITR ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente de Tributos |
Q3160087 Direito Tributário
Analise os tributos listados abaixo e indique aquele cujo fato gerador corresponde à propriedade de imóvel rural: 
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: A
4: E
5: D
6: E
7: D
8: A
9: B
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