Questões de Concurso Público Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP 2014 para Procurador

Foram encontradas 50 questões

Q506467 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de sentença, é possível ser afirmado:
Alternativas
Q506468 Direito Urbanístico
Conforme dispõe a Lei de Parcelamento do solo urbano, pode ser afirmado que:
Alternativas
Q506469 Direito Tributário
A respeito de “fato gerador”, como tal preceituado no Código Tributário Nacional, deve ter tido como certo que:
Alternativas
Q506470 Direito Tributário
Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal:
Alternativas
Q506471 Direito Tributário
O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa, dentre outros, no seguinte caso quando:
Alternativas
Respostas
36: D
37: C
38: A
39: B
40: B