Questões de Concurso Público INPI 2013 para Tecnologista em Propriedade Industrial

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Q419001 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo.

Em conformidade com a legislação de regência, marca de certificação é aquela usada para distinguir um produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.
Alternativas
Q419002 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo.

Termos técnicos usados na indústria, que tenham relação com os produtos a distinguir, não podem ser registrados como marca.
Alternativas
Q419003 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

Será assegurada proteção especial à marca de alto renome registrada no INPI, em todos os ramos de atividade, desde que comprovada a possibilidade de confusão desta marca com outra, ainda que as empresas atuem em áreas distintas, tenham clientela específica e produtos que não se identifiquem.
Alternativas
Q419004 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

As marcas nominativas são constituídas por palavras, forma plástica do produto em que haja capacidade distintiva e que esteja livre de efeitos técnicos.
Alternativas
Q419005 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

A declaração de nulidade do registro de marca produzirá efeitos a partir da data do depósito do pedido.
Alternativas
Respostas
91: E
92: C
93: C
94: E
95: C