Questões de Concurso Público MEC 2014 para Analista Processual - Regulação da Educação Superior
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As universidades, como um todo, integram o sistema federal da União, independentemente do local onde estão localizadas.
Os prazos para credenciamentos são indistintos de validade para faculdades, centros universitários ou universidades.
Os processos de credenciamento e de recredenciamento são iniciados na Secretaria de Educação Superior do MEC e são concluídos com o parecer do Conselho Nacional de Educação, endereçado ao ministro da Educação.
O processo de avaliação será realizado em todas as universidades, centros universitários, faculdades, indistintamente de pertencerem à União, aos estados, ao DF, aos municípios ou à iniciativa privada.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) exerce função recursal em matéria de autorização para credenciamento e recredenciamento.