Túlio, com intenção de matar Carlos, disparou um projétil
de arma de fogo contra ele. Com a vítima já caída no chão, em
local ermo e com mais 6 cartuchos no pente da pistola, Túlio
decidiu não realizar outros disparos, quando podia fazê-lo para
ceifar a vida de Carlos.
Nessa hipótese, nos termos do Código Penal, tem-se o instituto
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Pedro e sua filha de cinco anos estavam caminhando pela
rua quando foram surpreendidos com a chegada de um cachorro
de grande porte, sem coleira, indo na direção deles. Ao perceber
que o cão começaria o ataque contra sua filha, Pedro atirou uma
pedra na cabeça do animal, que veio a falecer.
Considerando essa situação hipotética, Pedro agiu em
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João, logo após ter sido provocado injustamente por Francisco,
sob o domínio de violenta emoção, desferiu golpes de faca contra
o peito de Francisco, que faleceu em razão desse ato. Diante
dessa situação hipotética, é correto afirmar que João
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