Questões de Concurso Público TJ-ES 2023 para Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

Foram encontradas 15 questões

Q2116073 Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. 
O direito à imagem, embora esteja contemplado nos direitos da personalidade, não se estende à voz humana.  
Alternativas
Q2116074 Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. 
É vedada a alteração de nome civil em caso de dupla cidadania.
Alternativas
Q2116075 Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. 
A imposição de tratamento médico, ainda que devido a risco de morte, viola os direitos da personalidade.
Alternativas
Q2116076 Direito Civil
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente. 
Na hipótese de abuso da personalidade jurídica em decorrência de confusão patrimonial, poderá ser judicialmente determinada a desconsideração da personalidade jurídica, para que os efeitos de determinadas relações alcancem os bens particulares de sócios. 
Alternativas
Q2116077 Direito Civil
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente. 
Nos casos de dissolução da pessoa jurídica, ela deverá subsistir para fins de liquidação. 
Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: C
9: C
10: C