Questões de Concurso Público DPE-AC 2024 para Defensor Público

Foram encontradas 100 questões

Q2476375 Direito Civil
De acordo com a legislação vigente e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a alteração do prenome de pessoa que atingiu a maioridade civil
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Q2476376 Direito Civil
De acordo com o STJ e o Código Civil, o alvo da eficácia da prescrição é
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Q2476377 Direito Civil
De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, a cláusula penal compensatória torna-se exigível desde a data do inadimplemento
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Q2476378 Direito Civil
Segundo o STJ e o Código Civil, na hipótese em que a apuração de suposto fato criminoso na esfera criminal for questão prejudicial à propositura de ação de indenização por danos morais na esfera cível, decorrente de responsabilidade extracontratual, a prescrição
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Q2476379 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, configura-se comoriência quando dois ou mais indivíduos,
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Respostas
1: E
2: A
3: C
4: B
5: D