Questões de Concurso Público FNDE 2024 para Arquiteto e Urbanista

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. 

A contribuição social do salário-educação destina-se ao custeio de aposentadorias de professores e dos servidores da educação.

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. 

A educação básica obrigatória é organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. 

Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. 

No Brasil, há identidade entre o chefe de governo e o chefe de Estado, em razão de se adotar o presidencialismo. 

Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. 

O Brasil adota a república como sistema de governo, uma vez que há alternância da chefia de governo por intermédio de eleições periódicas. 

Acerca da organização da segurança pública, julgue o item a seguir. 

A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio dos seguintes órgãos: polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares e polícias penais federal, estaduais e distrital.