Questões de Concurso Público Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES 2024 para Assistente Social

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, relativos à seguridade social. 

A seguridade social tem por objetivos a universalidade na prestação dos benefícios e a universalidade na prestação dos serviços. 

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, relativos à seguridade social. 

Compete ao SUS participar da execução de ações de saneamento básico e colaborar com a proteção do meio ambiente. 

À luz das disposições da LDB pertinentes ao ensino religioso e da Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação, julgue o item que se segue. 
Em caso de reposição de prova a que tenha faltado devido aos preceitos da sua religião, o aluno matriculado em instituição de ensino privado, após o pagamento de taxa de reaplicação da atividade, poderá optar por modalidade alternativa de avaliação, a exemplo de um trabalho escrito com tema livre. 

À luz das disposições da LDB pertinentes ao ensino religioso e da Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação, julgue o item que se segue. 

Em regra, tanto os mediadores judiciais como os extrajudiciais são escolhidos e designados por um tribunal de justiça, sendo a mediação realizada sem ônus financeiros para as partes. 

À luz das disposições da LDB pertinentes ao ensino religioso e da Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação, julgue o item que se segue. 

O aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pode ausentar-se de aula marcada em dia que, segundo os preceitos da sua religião, seja vedado o exercício de tal atividade.