A respeito de normas da educação nacional, baseada
na LDB, os princípios apresentados no artigo 3º estão
corretamente apresentados nos itens abaixo EXCETO
em:
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O artigo 6º do Título 3 da LDB retrata sobre o Ensino
Fundamental e sua especificidade com relação a
matrícula escolar. Sobre ela assinala a única opção
CORRETA.
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A autorização de funcionamento e avaliação de
qualidade pelo Poder Público, de acordo com o artigo
7º do Título 3 da LDB está CORRETAMENTE
representada na opção:
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De acordo com a LDB, em seu Título V, tem por
finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a
formação comum indispensável para o exercício da
cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no
trabalho e em estudos posteriores.
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