Questões de Concurso Público IPMR - PR 2023 para Advogado
Foram encontradas 11 questões
Q2234870
Direito Previdenciário
Em relação ao acúmulo das prestações previdenciárias, considere as afirmativas a seguir.
I. Aposentadoria por idade com salário-maternidade.
II. Auxílio-acidente com auxílio por incapacidade temporária, desde que tenham origem distintas.
III. Pensão por morte com aposentadoria por incapacidade permanente.
IV. Seguro-desemprego com aposentadoria por tempo de contribuição.
Assinale a alternativa correta.
Q2234871
Direito Previdenciário
A defesa nos processos judiciais, seja pelo Regime Geral ou pelos Regimes Próprios de Previdência
Social, é feita pelos respectivos procuradores.
Com relação às regras específicas quanto ao prazo para defesa, assinale a alternativa correta.
Com relação às regras específicas quanto ao prazo para defesa, assinale a alternativa correta.
Q2234872
Direito Previdenciário
A reforma constitucional previdenciária de 2019 alterou significativamente as regras em matéria do direito
previdenciário. Quanto a essas alterações, considere as afirmativas a seguir.
I. Foi extinta a aposentadoria por tempo de contribuição, respeitados o direito adquirido e o ato jurídico perfeito.
II. Foi reduzido significativamente o valor da aposentadoria por incapacidade permanente, salvo quando se tratar de acidente do trabalho, doença do trabalho ou doença profissional.
III. Foram exigidas idades mínimas para a aposentadoria especial do regime geral de previdência social, com idades distintas entre homem e mulher.
IV. O regime de previdência complementar no setor público passa a ser obrigatório, sob pena de receber apenas o teto máximo do regime geral de previdência social.
Assinale a alternativa correta.
I. Foi extinta a aposentadoria por tempo de contribuição, respeitados o direito adquirido e o ato jurídico perfeito.
II. Foi reduzido significativamente o valor da aposentadoria por incapacidade permanente, salvo quando se tratar de acidente do trabalho, doença do trabalho ou doença profissional.
III. Foram exigidas idades mínimas para a aposentadoria especial do regime geral de previdência social, com idades distintas entre homem e mulher.
IV. O regime de previdência complementar no setor público passa a ser obrigatório, sob pena de receber apenas o teto máximo do regime geral de previdência social.
Assinale a alternativa correta.
Q2234873
Direito Previdenciário
A pensão por morte apresenta um elenco de dependentes que são divididos por classes, objetivando
regras claras e simples para a concessão de manutenção.
Quanto à aplicação dessas regras perante o Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa correta.
Quanto à aplicação dessas regras perante o Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa correta.
Q2234875
Direito Previdenciário
A Constituição Federal apresenta um rol de contribuições previdenciárias destinadas a manter a Seguridade Social como um todo.
Em relação às fontes de custeio da seguridade social, assinale a alternativa correta.
Em relação às fontes de custeio da seguridade social, assinale a alternativa correta.
Q2234876
Direito Previdenciário
A Lei nº 8.213/91 também dispõe sobre os benefícios destinados somente aos dependentes. Entre eles
estão os da pensão por morte e o auxílio-reclusão.
Sobre esses dois benefícios, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) A lei previdenciária relaciona dependentes distintos para pensão por morte e para o auxílio-reclusão.
( ) O valor da pensão por morte tem cálculo diferenciado do auxílio-reclusão.
( ) A pensão por morte permite a concessão desse benefício ao irmão até 21 anos de idade ou que seja considerado incapaz para o trabalho.
( ) Ambos os benefícios previdenciários não podem ser calculados com o valor menor do que um salário mínimo.
( ) A concessão do auxílio-reclusão ao dependente ocorre, mesmo o detento ou o recluso sendo aposentado por idade pelo regime geral ou regime próprio.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
( ) A lei previdenciária relaciona dependentes distintos para pensão por morte e para o auxílio-reclusão.
( ) O valor da pensão por morte tem cálculo diferenciado do auxílio-reclusão.
( ) A pensão por morte permite a concessão desse benefício ao irmão até 21 anos de idade ou que seja considerado incapaz para o trabalho.
( ) Ambos os benefícios previdenciários não podem ser calculados com o valor menor do que um salário mínimo.
( ) A concessão do auxílio-reclusão ao dependente ocorre, mesmo o detento ou o recluso sendo aposentado por idade pelo regime geral ou regime próprio.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
Q2234877
Direito Previdenciário
A aposentadoria por incapacidade permanente no regime geral, ainda conhecida por muitos como aposentadoria por invalidez, possui, a cada reforma previdenciária, regras mais técnicas e inflexíveis.
Sobre esse benefício, assinale a alternativa correta.
Q2234879
Direito Previdenciário
Sobre o benefício “auxílio-doença”, atual auxílio por incapacidade temporária do regime geral, considere
as afirmativas a seguir.
I. Em regra, somente é concedido a partir do 16º (décimo sexto) dia do afastamento do segurado empregado.
II. O valor do benefício é o mesmo se for doença comum ou oriundo de acidente do trabalho, doença do trabalho ou doença profissional.
III. O segurado recluso em cumprimento de pena em regime aberto ou semiaberto fará jus ao auxílio por incapacidade temporária.
IV. Somente pode ser concedido ao aposentado por idade que estiver trabalhando como empregado, se for considerado acidente do trabalho.
Assinale a alternativa correta.
I. Em regra, somente é concedido a partir do 16º (décimo sexto) dia do afastamento do segurado empregado.
II. O valor do benefício é o mesmo se for doença comum ou oriundo de acidente do trabalho, doença do trabalho ou doença profissional.
III. O segurado recluso em cumprimento de pena em regime aberto ou semiaberto fará jus ao auxílio por incapacidade temporária.
IV. Somente pode ser concedido ao aposentado por idade que estiver trabalhando como empregado, se for considerado acidente do trabalho.
Assinale a alternativa correta.
Q2234880
Direito Previdenciário
O direito do trabalho relaciona-se diretamente com o direito da seguridade social. Partindo dessa afirmação, assinale a alternativa que identifica essa assertiva.
Q2234881
Direito Previdenciário
O Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário também prescrevem prazos para recebimentos de valores
em atraso, sejam de verbas trabalhistas, sejam de prestações previdenciárias atrasadas.
A respeito dessa assertiva, assinale a alternativa correta.
A respeito dessa assertiva, assinale a alternativa correta.
Q2234884
Direito Previdenciário
A reforma previdenciária, advinda da Emenda Constitucional nº 103 do ano de 2019, trouxe alterações
profundas para o regime dos servidores públicos das três esferas da federação.
Quanto a essas alterações, assinale a alternativa correta.
Quanto a essas alterações, assinale a alternativa correta.
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