Questões de Concurso Público PGFN 2007 para Procurador da Fazenda Nacional

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Q445574
Comércio Internacional (Exterior) Práticas Desleais e Defesa Comercial ,
Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2007 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q445574 Comércio Internacional (Exterior)
Sobre as medidas de defesa comercial, conforme as normas de direito econômico internacional, é correto afirmar que:
Alternativas
Q445575
Direito Internacional Público Mercosul ,
Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2007 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q445575 Direito Internacional Público
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi criado em 1991, pelo Tratado de Assunção. Sobre o sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL é correto afirmar que:
Alternativas
Q445576
Direito Econômico A Ordem Econômica Constitucional , O Regime de Monopólios ,
Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2007 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q445576 Direito Econômico
Constituem monopólio da União, exceto:
Alternativas
Q445577
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Antecedentes Legais e a Lei nº 8.884 de 1994 ,
Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2007 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q445577 Direito Econômico
De acordo com a Lei n. 8.884/94, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica é:
Alternativas
Q445578
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Antecedentes Legais e a Lei nº 8.884 de 1994 ,
Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2007 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q445578 Direito Econômico
De acordo com a Lei n. 8.884/94, somente constituem infrações da ordem econômica os atos que:
Alternativas
Respostas
36: A
37: D
38: C
39: B
40: E
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