Questões TCE-AP 2010 para Procurador

Q77980

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77980 Direito Ambiental

De acordo com a sistemática atualmente vigente relativamente ao licenciamento ambiental e ao estudo de impacto ambiental (EIA),

A

ambos são exigíveis para qualquer obra ou atividade, por expressa disposição constitucional.

B

ambos são exigíveis em obras ou atividades potencialmente causadoras de poluição, independentemente da decisão do órgão ambiental.

C

o licenciamento é cabível em caso de obras e atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, ao passo que o EIA será exigido quando houver possibilidade de significativa degradação, ficando a critério do órgão ambiental dispensá-lo, se esta não for verificada.

D

o licenciamento é cabível em caso de obras e atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, ao passo que o EIA será exigido quando houver possibilidade de significativa degradação, a critério do empreendedor.

E

as hipóteses de licenciamento e de exigência do EIA são tipificadas em resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, sem espaço para decisões por parte do empreendedor ou do órgão ambiental.

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Q77981

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77981 Direito Ambiental

A licitação para a concessão florestal, nos termos da Lei n^o11.284/2006,

A

dispensa o oferecimento de garantia para o cumprimento do contrato.

B

é aberta à participação de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras.

C

será julgada apenas com base no critério de melhor preço oferecido pelo particular.

D

poderá ter a participação de empresas em consórcio, as quais serão solidariamente responsáveis perante o poder concedente.

E

constitui espécie de licitação à parte daquela prevista na Lei n^o8.666/93, que não é aplicável.

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Q77982

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77982 Direito Ambiental

A conduta consistente em destruir ou danificar floresta de preservação permanente é

A

atípica, sem também ensejar infração administrativa.

B

objeto de tipo penal autônomo.

C

circunstância agravante do crime de dano a unidade de conservação.

D

circunstância agravante do crime de dano a reserva legal.

E

atípica, consistindo apenas em infração administrativa.

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Q77983

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77983 Direito Ambiental

A recomposição da reserva legal florestal, nos casos em que ela tenha extensão menor do que a definida na legislação,

A

poderá ser conduzida mediante a simples regeneração natural da área degradada, sem qualquer outra medida indutora, se tal método se provar eficaz para a recomposição.

B

é providência que não incumbe ao proprietário do imóvel, se, quando de sua aquisição, a reserva legal já estiver em extensão menor do que a exigível.

C

depende de licença ambiental e estudo prévio de impacto ambiental, sem os quais não poderá ser efetuada pelo proprietário.

D

não poderá ser efetuada com espécies exóticas, nem poderá ensejar o manejo sustentável da área recomposta.

E

poderá ser efetuada por meio de compensação com área localizada em outra propriedade rural, independentemente de sua localização, desde que com autorização do órgão ambiental.

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Q77984

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77984 Direito Ambiental

Os recursos hídricos

A

são bens de domínio público exploráveis em regime de monopólio, objeto de concessão a empresas públicas de saneamento.

B

são bens de uso comum do povo e, como tal, de livre apropriação e utilização por qualquer cidadão.

C

são bens de uso comum do povo e, embora não possam ser objeto de propriedade privada, compete ao Poder Público disciplinar a sua utilização gratuita por qualquer cidadão.

D

constituem bens dominiais da União, que como tal poderá instituir taxas para sua utilização pelos particulares.

E

são bens de domínio público cuja utilização está sujeita a regime de outorga, bem como à cobrança pelo seu uso.

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Q77985

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77985 Controle Externo

O controle externo dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá está a cargo do

A

Poder Executivo, com auxílio dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Tribunal de Contas.

B

Poder Legislativo, com auxílio do Poder Executivo e do Tribunal de Contas.

C

Tribunal de Contas.

D

Poder Legislativo, com auxílio do Tribunal de Contas.

E

Tribunal de Contas, com auxílio dos Poderes Legislativo e Judiciário.

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Q77986

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77986 Controle Externo

As contas do Governador do Estado devem ser prestadas ao Tribunal de Contas

A

mensalmente, estando sujeitas a julgamento, que deverá ser realizado em sessenta dias, a contar do seu recebimento.

B

anualmente, estando sujeitas à emissão de parecer prévio, que deverá ser elaborado em sessenta dias, a contar do seu recebimento.

C

mensalmente, estando sujeitas à emissão de parecer prévio, que deverá ser elaborado em sessenta dias, a contar do seu recebimento.

D

anualmente, estando sujeitas a julgamento, que deverá ser realizado em noventa dias, a contar do seu recebimento.

E

anualmente, estando sujeitas à emissão de parecer prévio, que deverá ser elaborado em noventa dias, a contar do seu recebimento.

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Q77987

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77987 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

O contador da Prefeitura de um município do interior do Estado do Amapá recebeu, sob o regime de adiantamento de numerário, valores para custear sua viagem até a sede do Tribunal de Contas para entregar a prestação de contas do Executivo local referente ao exercício de 2010.

Esses valores

A

estão sujeitos à fiscalização pelo Tribunal de Contas, desde que a auditoria seja realizada no máximo em doze meses a contar do seu recebimento.

B

não estão sujeitos à fiscalização pelo Tribunal de Contas por terem a natureza de ajuda de custo.

C

estão sujeitos à fiscalização pelo Tribunal de Contas até o limite dos vencimentos mensais do contador.

D

não estão sujeitos à fiscalização pelo Tribunal de Contas por ser o contador pessoa física e não órgão nem entidade da Administração Pública.

E

estão sujeitos à fiscalização pelo Tribunal de Contas, uma vez que o contador passou a ser responsável por valores públicos.

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Q77988

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77988 Controle Externo

Entre as competências do Tribunal de Contas está a emissão de parecer prévio sobre as contas

A

de qualquer pessoa física que administre bens públicos.

B

de qualquer pessoa jurídica que utilize valores públicos.

C

daqueles que derem causa à perda que resulte em prejuízo ao erário estadual ou municipal.

D

anuais dos Prefeitos.

E

de sociedades instituídas pelo Poder Público estadual ou municipal.

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Q77989

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77989 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

A Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá estabelece que a decisão em processo de Tomada ou Prestação de Contas pode ser preliminar, definitiva ou terminativa, sendo

A

preliminar aquela pela qual o Tribunal aprecia ou julga regulares, regulares com ressalva ou irregulares as contas.

B

terminativa aquela pela qual o Tribunal ordena o trancamento das contas que foram consideradas iliquidáveis.

C

preliminar aquela pela qual o Tribunal ordena o trancamento das contas que foram consideradas iliquidáveis.

D

definitiva aquela pela qual o Tribunal ordena o trancamento das contas que foram consideradas iliquidáveis.

E

terminativa aquela pela qual o Tribunal aprecia ou julga regulares, regulares com ressalva ou irregulares as contas.

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Q77990

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77990 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

O presidente do Tribunal de Contas ficou sabendo, por meio de jornais, de possíveis irregularidades contábeis ocorridas numa Prefeitura do Estado do Amapá e determinou a realização de uma inspeção para a apuração dos fatos. Devidamente notificado, o responsável pelo setor de contabilidade da Prefeitura se negou a entregar qualquer documento. Diante desses acontecimentos, é possível afirmar que a conduta do responsável pelo setor de contabilidade foi

A

incorreta, uma vez que nenhum documento pode ser sonegado ao Tribunal de Contas em suas inspeções e auditorias sob qualquer pretexto.

B

correta, uma vez que o Tribunal de Contas não tem competência para realizar inspeções por iniciativa própria.

C

incorreta, uma vez que o Presidente do Tribunal de Contas goza de fé pública, o que indica que se houve a determinação da inspeção é porque ocorreram as irregularidades.

D

correta, uma vez que o Tribunal de Contas não tem competência para realizar inspeções fundamentadas em notícias de jornais.

E

correta, uma vez que a Constituição Federal garante que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

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Q77991

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77991 Controle Externo

Sobre o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas é correto afirmar que

A

não há previsão legal do exercício, pelos Procuradores de Contas, de funções delegadas pelo Procurador- Geral.

B

a investidura nos cargos de Procurador de Contas far-se-á mediante concurso público de provas ou provas e títulos.

C

a ele não se aplica o princípio da independência funcional, uma vez que subordinado ao Presidente do Tribunal de Contas.

D

sua oitiva nos processos é determinada pelo Presidente do Tribunal de Contas.

E

a proposta para alteração do quadro de Procuradores de Contas cabe à Presidência do Tribunal de Contas.

Q77992

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77992 Controle Externo

As decisões do Tribunal de Contas de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título

A

dedutível.

B

administrativo.

C

judicial.

D

executivo.

E

alimentar.

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Q77993

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77993 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

A Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá autoriza o Conselheiro do Tribunal de Contas a

A

exercer emprego particular.

B

exercer comércio.

C

dedicar-se à atividade político-partidária.

D

portar arma de defesa pessoal.

E

exercer profissão liberal.

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Q77994

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77994 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

É requisito para a nomeação como Conselheiro do Tribunal de Contas, dentre outros,

A

ter mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade.

B

ter mais de cinco anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

C

residir no mesmo município da sede do Tribunal de Contas.

D

ter notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros, de administração pública e de recursos humanos.

E

ser brasileiro ou estrangeiro, desde que viva no Brasil há mais de cinco anos.

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Q77995

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77995 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, compete ao Tribunal de Contas

A

comunicar à Assembleia Legislativa, para fins de direito, a falta de remessa, dentro do prazo legal, das contas anuais dos dirigentes das fundações estaduais.

B

homologar os cálculos das quotas do ICMS e do IPVA devidas aos municípios.

C

encaminhar à Assembleia Legislativa, trimestral e anualmente, relatório de suas atividades.

D

decidir sobre consulta que lhe seja formulada, de forma normativa e que constitua prejulgamento do fato ou caso concreto.

E

elaborar a proposta orçamentária da Assembleia Legislativa.

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Q77996

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77996 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Um Prefeito foi multado por ter realizado procedimento licitatório contendo uma falha formal. Posteriormente, foi verificado que o custo da cobrança seria maior que o valor da própria multa. Nesse caso, o Tribunal de Contas, nos termos da sua Lei Orgânica, poderá

A

aguardar nova punição para que, somados, os novos valores viabilizem a cobrança.

B

converter a multa em entrega de cestas básicas a entidades sem fins lucrativos.

C

determinar o arquivamento do processo sem o cancelamento do débito.

D

dar quitação plena ao Prefeito e determinar o arquivamento do processo.

E

extinguir a multa, mas não arquivar o processo.

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Q77997

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77997 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

A equipe de fiscalização do Tribunal de Contas verificou que a sede da Prefeitura do Estado do Amapá sofreu um alagamento em razão de fortes chuvas, tendo havido a perda de toda a documentação e registros contábeis, jurídicos e de recursos humanos. Nessa situação, as contas poderão ser

A

julgadas regulares, uma vez que não haverá prova material de falhas.

B

consideradas iliquidáveis, uma vez que ficou materialmente impossível sua apreciação.

C

julgadas no estado em que se encontrarem, sendo garantidos o contraditório e a ampla defesa.

D

arquivadas por dez anos.

E

reconstituídas para seu processamento ordinário.

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Q77998

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77998 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Uma Prefeitura do Estado do Amapá teve suas contas referentes ao exercício de 2009 apreciadas de forma definitiva. O Assessor Jurídico, ao tomar conhecimento da decisão, observou que houve um erro de cálculo. Dessa decisão caberá

A

embargos infringentes.

B

pedido de reexame.

C

reconsideração.

D

embargos de declaração.

E

revisão.

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Q77999

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77999 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

O Tribunal de Contas recebeu uma carta anônima, redigida em linguagem clara e objetiva, relatando gravíssimas irregularidades ocorridas na Prefeitura de um município do Estado do Amapá. As informações vieram acompanhadas de provas concernentes ao fato denunciado. Essa denúncia

A

não poderá ser recebida por não conter o nome legível nem a qualificação e endereço do denunciante.

B

poderá se recebida, mas deverá ser complementada em até trinta dias para a obtenção da qualificação do denunciante.

C

poderá ser recebida, mesmo sendo anônima, em razão da gravidade das irregularidades.

D

não poderá ser recebida se os fatos narrados aconteceram há mais de três anos.

E

poderá ser recebida, pois os fatos denunciados referem-se a um município do Estado do Amapá.

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Questões de Concurso Público TCE-AP 2010 para Procurador

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