Questões SEFAZ-RJ 2014 para Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2

Q355411

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355411 Direito Empresarial (Comercial)

Em relação aos títulos de crédito, considere:

I. Aquele que, excedendo os poderes que tem, lança a sua assinatura em título de crédito, como mandatário ou representante de outrem, obriga pessoalmente o mandante, que terá contra ele, porém, direito de regresso para haver os danos eventualmente causados a terceiros.

II. O portador de título representativo de mercadoria tem o direito de transferi-lo, de conformidade com as normas que regulam a sua circulação, ou de receber aquela independentemente de quaisquer formalidades, além da entrega do título devidamente quitado.

III. Enquanto o título de crédito estiver em circulação, só ele poderá ser dado em garantia, ou ser objeto de medidas judiciais, e não, separadamente, os direitos ou mercadorias que representa.

Está correto o que se afirma em :

A

III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, II e III.

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Q355412

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355412 Direito Empresarial (Comercial)

Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.

Este enunciado refere-se ao seguinte instituto:

A

confusão.

B

abuso do direito.

C

fraude contra credores.

D

fraude à execução.

E

desconsideração da personalidade jurídica.

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Q355413

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355413 Direito Empresarial (Comercial)

No tocante à atividade empresarial, é correto afirmar:

A

A sentença que decretar ou homologar o divórcio do empresário pode ser oposta de imediato a terceiros, sem necessidade de qualquer averbação ou arquivo no Registro Público de Empresas Mercantis.

B

A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá pelas obrigações que contrair.

C

Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória.

D

Em nenhum caso poderá o incapaz, após reconhecida judicialmente sua incapacidade, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor da herança.

E

O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.

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Q355414

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355414 Direito Empresarial (Comercial)

No tocante à falência, é correto afirmar:

A

A decisão que decreta a falência da sociedade com sócios ilimitadamente responsáveis também acarreta a falência destes, que ficam sujeitos aos mesmos efeitos jurídicos produzidos em relação à sociedade falida e, por isso, deverão ser citados para apresentar contestação, se assim o desejarem.

B

O juízo da falência é divisível de acordo com a natureza dos credores, resolvendo-se separadamente os débitos garantidos com ônus real e os quirografários, fiscais e trabalhistas.

C

A responsabilidade pessoal dos sócios de responsabilidade limitada, dos controladores e dos administradores da sociedade falida, estabelecida nas respectivas leis, será apurada autonomamente após a realização do ativo e da prova de sua insuficiência para cobrir o passivo.

D

O juiz poderá, somente se provocado pelos credores nos autos da falência, ordenar a indisponibilidade de bens particulares dos réus, proporcional ao dano provocado, até julgamento final da ação de responsabilização.

E

A decretação da falência determina o vencimento antecipado das dívidas do devedor e dos sócios, limitada e subsidiariamente responsáveis, exigindo-se o total dos juros e convertendo-se as obrigações em moeda estrangeira para moeda corrente nacional.

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Q355415

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355415 Direito Econômico

Constituem infrações da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados:

I. limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa.

II. dominar mercado relevante de bens ou serviços, ainda que a conquista desse mercado tenha sido resultado de processo natural fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores.

III. aumentar arbitrariamente os lucros.

IV. exercer de forma abusiva posição dominante, caracterizada sempre que uma empresa ou grupo de empresas for capaz de alterar unilateral ou coordenadamente as condições de mercado ou quando controlar vinte por cento ou mais do mercado relevante, podendo este percentual ser alterado pelo CADE para setores específicos da economia.

Está correto o que se afirma em :

A

I e III, apenas.

B

I, II, III e IV.

C

I, III e IV, apenas.

D

I, II e III, apenas

E

I e IV, apenas.

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Q355416

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355416 Direito Empresarial (Comercial)

Nas sociedades anônimas,

A

a redução do capital social da companhia só será possível se a assembleia geral definir a necessidade de se pleitear sua recuperação judicial, em face de sucessivos prejuízos financeiros havidos e comprovados.

B

a constituição da companhia depende de subscrição, pelo menos por duas pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto; em regra, de realização, como entrada, de dez por cento, no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro; e de depósito, no Banco do Brasil, ou em outro estabelecimento bancário autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários, da parte do capital realizado em dinheiro.

C

a constituição da companhia por subscrição pública não depende de prévio registro da emissão na Comissão de Valores Mobiliários, mas a subscrição somente poderá ser efetuada com a intermediação de instituição financeira.

D

o administrador é pessoalmente responsável, no âmbito civil, pelas obrigações que contrair em nome da sociedade anônima, ainda que em virtude de ato regular de gestão, não tendo porém responsabilidade criminal senão em casos de dolo ou culpa.

E

o capital social da companhia só poderá ser aumentado por deliberação de assembleia geral, ordinária ou extraordinária, convocada especialmente para esta finalidade, visando à correção da expressão monetária do seu valor.

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Q355417

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355417 Direito Empresarial (Comercial)

A sociedade

A

simples constitui-se mediante contrato escrito, necessariamente público, que conterá as cláusulas livremente estipuladas pelas partes e mais as previstas em lei.

B

que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída, ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode, cumpridas as formalidades legais, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da sua sede, caso em que, depois de inscrita, ficará equiparada, para todos os efeitos, à sociedade empresária.

C

que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário, independentemente de registro, salvo as exceções expressas, considera-se empresária; as demais são sociedades simples.

D

limitada pode ser considerada empresária, independentemente de seus objeto; e, simples, a cooperativa.

E

adquire personalidade jurídica com o início efetivo de suas atividades empresariais ou como prestadora de serviços

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Q355418

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355418 Direito Empresarial (Comercial)

Em relação aos crimes falimentares, é correto afirmar:

A

Os crimes falimentares são de ação penal pública condicionada à representação.

B

Tão logo proferida a sentença penal condenatória falencial, notificar-se-á o Registro Público de Empresas para tomar de imediato as medidas necessárias para impedir novo registro em nome dos inabilitados atingidos pela condenação.

C

A sentença que decreta a falência ou concede a recuperação judicial é condição subjetiva de punibilidade das infrações penais falenciais.

D

Os efeitos de que trata a condenação por crime falimentar não são automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença, perdurando até cinco anos após a extinção da punibilidade, podendo, porém, cessar antes pela reabilitação criminal.

E

A decretação da falência do devedor suspende a prescrição penal, cuja contagem tenha iniciado com a concessão da recuperação judicial ou com a homologação do plano de recuperação judicial.

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Q355419

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355419 Direito Empresarial (Comercial)

No protesto de títulos,

A

poderá o apresentante do título retirá-lo antes da lavratura do protesto, ou ao documento de dívida, independentemente do pagamento de quaisquer emolumentos ou despesas, vedados nessa hipótese.

B

todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em seus caracteres formais e terão curso se não apresentarem vícios, ou não se encontrarem prescritos ou caducos, o que caberá ao tabelião de protesto apurar e reconhecer, nesse caso obstando o registro correspondente.

C

tratando-se de cheque, poderá o protesto ser lavrado no lugar do pagamento ou do domicílio do emitente, devendo do referido cheque constar a prova de apresentação ao banco sacado, salvo se o protesto tiver por fim instruir medidas pleiteadas contra o estabelecimento de crédito.

D

em nenhuma hipótese poderão ser protestados títulos e outros documentos de dívida emitidos fora do Brasil em moeda estrangeira, haja vista o curso forçado da moeda corrente nacional.

E

o protesto será registrado dentro de três dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida, incluído o dia da protocolização na contagem do prazo.

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Q355420

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355420 Direito Empresarial (Comercial)

Em relação aos contratos mercantis, é correto afirmar:

A

Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando-se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.

B

Franquia é o contrato pelo qual um empresário obriga-se a comercializar, com ou sem exclusividade, em determinado território, os produtos fabricados por outro empresário.

C

Nos contratos mercantis entre empresários, não terá aplicação o Código de Defesa do Consumidor, mas somente os Códigos Civil e Comercial.

D

A compra e venda mercantil é um contrato real, ou seja, para sua constituição é preciso a entrega do bem adquirido para aperfeiçoamento do vínculo contratual.

E

Na comissão mercantil, o vínculo contratual se dá entre o comissário, que se obriga a realizar negócios mercantis com terceiros em nome e por conta do comitente, com responsabilidade pessoal deste pelos atos praticados.

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Q355421

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355421 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre os títulos de crédito, considere:

I. A exigibilidade do título endossado pressupõe que necessariamente se escreva o nome do titular favorecido, isto é, do endossatário a quem transferido o título.

II. O possuidor de título ao portador tem direito à prestação nele indicada, mediante a sua simples apresentação ao devedor, sendo devida a prestação ainda que o título tenha entrado em circulação contra a vontade do emitente.

III. O devedor só poderá opor ao portador do título exceção fundada em direito pessoal ou em nulidade de sua obrigação.

Está correto o que se afirma APENAS em :

A

III.

B

I e II.

C

I e III.

D

II e III.

E

I.

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Q355422

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355422 Direito Empresarial (Comercial)

No tocante aos órgãos societários e de administração das sociedades anônimas:

A

É sempre necessária a aprovação unânime dos acionistas para deliberar sobre a cisão, fusão ou dissolução da companhia.

B

Compete ao Conselho de Administração deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social.

C

A Assembleia Geral só pode ser convocada pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal da companhia.

D

Nas companhias abertas, o acionista só poderá participar e votar em Assembleia Geral se estiver presente pessoalmente ao ato.

E

Entre outras funções, compete privativamente à Assembleia Geral reformar o estatuto social, autorizar a emissão de partes beneficiárias e autorizar os administradores a confessar falência e pedir recuperação judicial.

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Q355423

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355423 Economia

e acordo com a teoria da ciência econômica, referem-se a conceitos econômicos, levados em conta nas decisões individuais:

I. O trade off entendido como termo que define uma situação de escolha conflitante, ou seja, quando uma ação econômica, visando à resolução de determinado problema acarreta, inevitavelmente, outros problemas.

II. O custo de oportunidade é aquilo que o agente econômico deve ter de recompensa para abrir mão de algum consumo.

III. A mudança marginal que é um pequeno ajuste incremental em um plano de ação não revestido de racionalidade econômica.

IV. O incentivo que é algo que induz os indivíduos a agir, tal como a perspectiva de uma punição ou recompensa.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II, III e IV.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I e IV, apenas.

E

III e IV, apenas.

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Q355424

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355424 Economia

Os formuladores de políticas públicas, muitas vezes, desejam influenciar a quantidade de cigarros consumidos pela população em função dos efeitos adversos do fumo sobre a saúde. A política por eles utilizada pode atingir esse objetivo de duas maneiras:

I. Comunicados públicos, alertas obrigatórios nas embalagens de cigarros e proibição de publicidade de cigarros na Televisão e em Rádio.

II. Elevação do imposto sobre fabricação e consumo dos cigarros.

A Curva de Demanda terá, de acordo com as políticas I e II utilizadas, os comportamentos expressos em:

A

B

C

D

E

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Q355425

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355425 Economia

Texto associado

Considere o gráfico a seguir:

A inclinação da curva de demanda é um dos elementos matemáticos que afetam a elasticidade-preço de demanda, a qual expressa o quanto as compras respondem a mudanças de preços. O resultado do cálculo da inclinação da Curva de Demanda D1, entre os pontos A e B, é:

A

-3/4

B

-1/3

C

-1/4

D

-2/3

E

-2/4

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Q355426

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355426 Economia

O Produto Interno Bruto - PIB a preços de mercado mede o total dos bens e serviços produzidos pelas unidades residentes que têm como destino um uso final (exclui consumo intermediário). Considerando-se a ótica de mensuração do PIB pela demanda, é correto afirmar que o seu cômputo é dado.

A

pela despesa de consumo final mais o total de impostos, líquidos de subsídios sobre a produção e a importação, mais a formação bruta de capital fixo, mais a variação de estoques, mais as exportações de bens e serviços, menos as importações de bens e serviços.

B

pelo valor da produção menos o consumo intermediário, mais os impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos não incluídos no valor da produção.

C

pela remuneração dos empregados mais o total dos impostos, líquidos de subsídios, sobre a produção e a importação, mais o rendimento misto bruto, mais o excedente operacional bruto.

D

pela despesa de consumo final mais a formação bruta de capital fixo, mais a variação de estoques, mais as exportações de bens e serviços, menos as importações de bens e serviços.

E

pelo valor da produção menos o consumo intermediário, mais os impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos não incluídos no valor da produção, mais as exportações de bens e serviços, menos as importações de bens e serviços.

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Q355427

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355427 Economia

Considere as seguintes assertivas relativas à elasticidade - preço da demanda:

I. A demanda é considerada elástica quando a elasticidade é maior que 1, o que significa que a quantidade varia proporcionalmente mais que o preço.

II. A demanda é considerada inelástica quando a elasticidade é menor que 1, o que significa que a quantidade varia proporcionalmente menos que o preço.

III. Quanto mais horizontal for uma curva de demanda que passa por determinado ponto, menor será a elasticidade-preço da demanda.

IV. Quanto mais vertical for uma curva de demanda que passa por determinado ponto, maior será a elasticidade-preço da demanda.

Está correto o que se afirma em :

A

I, II, III e IV.

B

I e II, apenas.

C

III e IV, apenas.

D

I e III, apenas.

E

II e IV, apenas.

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Q355428

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355428 Economia

rande parte do debate sobre a política tributária se estabelece em torno do fato de "se os ricos pagam uma parcela justa de impostos". Uma das formas de se avaliar essa questão adequadamente é verificar quanto as famílias de diferentes níveis de renda pagam de tributos, em proporção à renda, no atual sistema tributário.

Nesse sentido, os sistemas tributários podem ser classificados em três tipos, a saber:

I. Um sistema tributário com imposto em que os contribuintes com altas rendas e aqueles com rendas menores pagam a mesma fração de sua renda.

II. Um sistema tributário com imposto em que os contribuintes com altas rendas pagam uma fração menor de sua renda que os contribuintes com rendas menores.

III. Um sistema tributário com imposto em que os contribuintes com altas rendas pagam uma fração maior de sua renda que aqueles com rendas menores.

Os sistemas tributários I, II e III contêm, respectivamente,

A

equidade horizontal, equidade regressiva e equidade progressiva.

B

imposto proporcional horizontal, imposto regressivo vertical e imposto progressivo vertical.

C

imposto horizontal proporcional, imposto vertical regressivo e imposto vertical progressivo.

D

imposto vertical, imposto horizontal e imposto gradual.

E

imposto proporcional, imposto regressivo e imposto progressivo

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Q355429

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355429 Economia

As características do sistema tributário de um país afetam a distribuição de renda da sociedade. A equidade entre os grupos de renda é um princípio importante no projeto de um sistema tributário. Suponha que o governo utilizasse a seguinte fórmula para calcular quanto uma família teria como valor do imposto devido:

Impostos devidos = (1/3 da renda) - 10 mil

Diante dessa regra de tributação, considere as seguintes situações de renda familiar e valor de imposto devido:

I. Uma família com renda de $ 66 mil teria um imposto devido de $ 12 mil; uma família com renda de $ 105 mil teria um imposto devido de $ 25 mil; uma família com renda de $ 21 mil teria um imposto calculado de (-) $ 3 mil; assim, essa família receberia do governo um cheque de $ 3 mil, pois trata-se da política do imposto de renda negativo.

II. Uma família com renda de $ 96 mil teria um imposto devido de $ 22 mil; uma família com renda de $ 45 mil teria um imposto devido de $ 5 mil; uma família com renda de $ 18 mil teria um imposto calculado de (-) $ 4 mil; assim, essa família receberia do governo um cheque de $ 4 mil, pois trata-se da política do imposto de renda equitativo.

III. Uma família com renda de $ 117 mil teria um imposto devido de $ 29 mil; uma família com renda de $ 84 mil teria um imposto devido de $ 18 mil; uma família com renda de $ 24 mil teria um imposto calculado de (-) $ 2 mil; assim, essa família receberia do governo um cheque de $ 2 mil, pois trata-se da política do imposto de renda positivo.

Está correto o que se afirma APENAS em:

A

I

B

I e II.

C

II e III.

D

III.

E

II.

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Q355430

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q355430 Economia

Considere:

I. As Contas Capital e Financeira contemplam: Conta Capital, Investimentos Brasileiros no Exterior, Investimentos Estrangeiros no Brasil e Rendas Líquidas de Fatores de Produção Externos.

II. O Saldo em Transações Correntes contempla: Balança Comercial, Balança de Serviços, Rendas Líquidas de Fatores de Produção Externos e Transferências Unilaterais.

III. As Contas Capital e Financeira contemplam: Conta Capital, Investimentos Brasileiros no Exterior, Investimentos Estrangeiros no Brasil e Ativos de Reservas Internacionais.

IV. O Saldo em Transações Correntes contempla: Balança Comercial, Balança de Serviços, Ativos de Reservas Internacionais e Transferências Internacionais.

V. Caso o déficit em Transações Correntes seja superior ao superávit da Conta Capital e Financeira, haverá uma redução das Reservas Internacionais.

De acordo com a estrutura do Balanço de Pagamentos Brasileiro, está correto o que consta APENAS em:

A

III e IV.

B

I e II.

C

I e IV.

D

II, III e V.

E

III, IV e V.

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Questões de Concurso Público SEFAZ-RJ 2014 para Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2

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