Questões de Concurso Público DPE-MA 2018 para Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Q954260
Direito Constitucional
Constitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições, o poder constituinte derivado
Q954261
Direito Constitucional
Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,
Q954262
Direito Constitucional
A lotação de Defensores Públicos, de forma proporcional para atender a efetiva demanda, ocorrerá prioritariamente atendendo
as regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional, por previsão contida na
Q954263
Direito Constitucional
São características das comissões parlamentares de inquérito, no âmbito federal:
Q954264
Direito Constitucional
Segundo o texto da Constituição Federal,
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