Questões de Concurso Público Prefeitura de Teresina - PI 2022 para Procurador do Município

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Q1942187
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |
Q1942187 Direito Urbanístico
Loteamento, desmembramento e desdobro
Alternativas
Q1942188
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |
Q1942188 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Sr. Milton é conhecido no bairro por permitir que vizinhos utilizem seu terreno não edificado e não murado como depósito de resíduos sólidos orgânicos. O local também é utilizado para passeios com animais de estimação. Segundo o Código Municipal de Posturas de Teresina, 
Alternativas
Q1942189
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |
Q1942189 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
No Código de Obras e Edificações de Teresina, as multas devem ser impostas em grau mínimo, médio ou máximo e serão aplicadas quando o infrator não sanar a irregularidade dentro do prazo fixado na notificação ou imediatamente, nas hipóteses em que não haja necessidade de notificação prévia, considerando-se, além da gravidade da infração,
Alternativas
Q1942190
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |
Q1942190 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Com base no que estabelece a Lei Complementar nº 5.481, de 20 de dezembro de 2019, os Estudos de Adequação Urbanística têm, como objetivo geral, 
Alternativas
Q1942191
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |
Q1942191 Direito Constitucional
Francisco, proprietário de imóvel rural, possui como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, edificação urbana com 200 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. Neste cenário, 
Alternativas
Respostas
91: B
92: D
93: D
94: A
95: B
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