Questões de Concurso Público TJ-SC 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
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De acordo com a jurisprudência predominante, o pedido formulado nessa espécie de ação, nas circunstâncias indicadas:
Na medida em que a certidão era manifestamente inverídica, já que foram vinculadas ao seu nome informações concernentes a outra pessoa, que sequer era homônima, Mário solicitou a seu advogado informações sobre a possibilidade de responsabilizar civilmente o tabelião pelo mau exercício da atividade da qual é delegatário.
O advogado respondeu, corretamente, que tal poderia ocorrer com base na teoria:
Considerando a sistemática legal vigente, a narrativa acima:
À luz da sistemática legal vigente, Maria está:
À luz da ordem jurídica vigente, a narrativa acima: