Questões de Concurso Público Senado Federal 2022 para Consultor Legislativo - Meio Ambiente
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Surpresa com a informação, Joana consultou um advogado, sendo-lhe corretamente informado que
Ao contínuo ao questionamento, Ana respondeu corretamente no sentido de que
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e com estudos técnicos complementares realizados na fase de licenciamento, restou patente a necessidade de supressão vegetal em área localizada exclusivamente no Estado Beta, para instalação do empreendimento.
No caso em tela, preenchidos os requisitos técnicos e legais, a supressão de vegetação decorrente do licenciamento ambiental da usina termelétrica deve ser autorizada
Para assegurar a efetividade desse direito, a Carta Magna dispõe que incumbe ao Poder Público