Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2023 para Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde

Foram encontradas 8 questões

Q2521458 Direito Previdenciário
Sobre o financiamento da seguridade social no contexto dos produtores rurais, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2521460 Direito Previdenciário
A sociedade empresária XPTO remunera, mensalmente, diversos empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, em virtude de sua atividade econômica. Além disso, contrata cooperativas de trabalho, para fins de atividades terceirizadas, e adquire produção rural de diversos produtores, para fins de insumos de produção.
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que
Alternativas
Q2521461 Direito Previdenciário
Das parcelas abaixo referidas, assinale a única que sofrerá incidência de contribuição previdenciária, na forma da Lei nº 8.212/91.
Alternativas
Q2521470 Direito Previdenciário
Das diversas reformas previdenciárias dos últimos anos, tanto em âmbito constitucional como no âmbito legal, houve a mudança do período básico de cálculo, o qual deixou de ser a média aritmética dos 36 últimos salários-de-contribuição com o advento da Lei nº 9.876/99.
Sobre a aludida mudança, é correto afirmar que
Alternativas
Q2521474 Direito Previdenciário
Com o advento da Emenda Constitucional nº 103/19, houve especial preocupação com o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes previdenciários de servidores públicos.
Nesse contexto, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: A
4: E
5: E